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Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

DescriçãoCompetênciaDataExercícioVisualizar
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 17-01-2020 2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 30-09-2019 2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 31-07-2019 2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 01-02-2019 2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 04-10-2018 2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 30-05-2018 2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 02-02-2018 2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 04-10-2017 2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 02-06-2017 2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 02-02-2017 2016 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 10-10-2016 2016 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 06-06-2016 2016 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 08-02-2016 2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 05-10-2015 2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 30-05-2015 2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 11-02-2015 2014 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 08-10-2014 2014 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 06-06-2014 2014 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 07-02-2014 2013 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 09-10-2013 2013 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 07-06-2013 2013 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 13-02-2013 2012 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 09-10-2012 2012 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 04-06-2012 2012 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 10-02-2012 2011 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 07-10-2011 2011 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 14-06-2011 2011 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 15-01-2011 2010 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 15-06-2010 2010 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 27-05-2010 2010 Mais detalhes BAIXAR PDF

RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

DescriçãoCompetênciaDataExercícioVisualizar
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 01-04-2020 2020 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 17-01-2020 2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 29-11-2019 2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 30-09-2019 2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 3º Bimestre 31-07-2019 2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 16-05-2019 2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 31-03-2019 2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 01-02-2019 2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 03-12-2018 2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 04-10-2018 2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 3º Bimestre 31-07-2018 2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 30-05-2018 2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 21-03-2018 2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 02-02-2018 2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 01-12-2017 2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 04-10-2017 2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 3º Bimestre 01-08-2017 2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 06-06-2017 2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 03-04-2017 2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 02-02-2017 2016 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 23-11-2016 2016 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 10-10-2016 2016 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 3º Bimestre 03-08-2016 2016 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 03-06-2016 2016 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 07-04-2016 2016 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 05-02-2016 2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 08-12-2015 2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 08-10-2015 2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 3º Bimestre 06-08-2015 2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 30-05-2015 2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 06-04-2015 2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 10-02-2015 2014 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 04-12-2014 2014 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 08-10-2014 2014 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 3º Bimestre 11-08-2014 2014 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 06-06-2014 2014 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 08-04-2014 2014 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 07-02-2014 2013 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 07-12-2013 2013 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 08-10-2013 2013 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 3º Bimestre 10-07-2013 2013 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 15-05-2013 2013 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 06-03-2013 2013 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 08-02-2013 2012 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 05-12-2012 2012 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 09-10-2012 2012 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 3º Bimestre 08-08-2012 2012 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 04-06-2012 2012 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 11-04-2012 2012 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 10-02-2012 2011 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 13-12-2011 2011 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 07-10-2011 2011 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 3º Bimestre 03-08-2011 2011 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 03-05-2011 2011 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 01-03-2011 2011 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 04-01-2011 2010 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 02-11-2010 2010 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 07-09-2010 2010 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 3º Bimestre 06-08-2010 2010 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 27-05-2010 2010 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 01-03-2010 2010 Mais detalhes BAIXAR PDF

LOA - Lei Orçamentária Anual

DescriçãoCompetênciaDataExercícioVisualizar
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 19-11-2019 2020 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 02-01-2019 2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 18-01-2018 2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 21-11-2016 2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 10-12-2015 2016 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 19-12-2014 2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 10-12-2013 2014 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 15-04-2013 2013 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 27-08-2012 2012 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 31-01-2012 2011 Mais detalhes BAIXAR PDF

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária

DescriçãoCompetênciaDataExercícioVisualizar
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 13-06-2019 2020 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 30-10-2018 2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 16-11-2017 2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 21-11-2016 2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 08-07-2015 2016 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 20-06-2014 2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 14-08-2013 2014 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 13-09-2012 2013 Mais detalhes BAIXAR PDF

Leis Municipais

NúmeroExercícioDescriçãoDataVisualizar
1077/2020 2020

Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais de saúde efetivos e contratados do Município de Brejo Santo (CE) e dá outras providências.

03-04-2020 Mais detalhes BAIXAR PDF
1068/2019 2019

EMENTA: Institui o valor de gratificação do Programa de Melhoria e Avaliação de Qualidade dos Núcleos ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e dá outras providências.

20-12-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1069/2019 2019

Denominação de logradouro público.

20-12-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1070/2019 2019

Denominação de logradouro público.

20-12-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1071/2019 2019

Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde criando cargo de Gerente de Atenção Primária (Gerente de PSF) e de Técnico de Saúde Bucal.

20-12-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1067/2019 2019

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.

29-11-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1063/2019 2019

Cria gratificação aos servidores da categoria de Motorista II que desempenham a função de transporte escolar, e adota outras providencias.

11-11-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1064/2019 2019

Dispõe sobre a criação de Bairro na cidade de Brejo Santo-CE.

11-11-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1065/2019 2019

Altera a Lei Municipal 865 de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa do Município de Brejo Santo, criando cargos de provimento em comissão, e adota outras providencias.

11-11-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1066/2019 2019

Dispõe sobre a doação de terreno a Ordem dos Advogados do Brasil –OAB– Cariri Oriental e dá outras providências.

11-11-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1062/2019 2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

06-11-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1059/2019 2019

Denominação de logradouro público - DENOMINA RUA RAIMUNDA BASILIO ZUNGUETA

21-10-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1060/2019 2019

Denominação de logradouro público - DENOMINA RUA INACIO GONCALVES BEZERRA

21-10-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1061/2019 2019

Denominação de logradouro público - DENOMINA RUA JOSE FRANCISCO DA SILVA

21-10-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1057/2019 2019

Denominação de logradouro público - DENOMINA RUA LUZIA LEITE BASILIO

18-10-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1058/2019 2019

Denominação de logradouro público - DENOMINA TRAVESSA JOAO ANGELO DA SILVA

18-10-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1055/2019 2019

Faz denominação de praça na comunidade Baixio dos Lopes. DENOMINA PRAÇA MANUEL JURANDIR SILVA

07-10-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1056/2019 2019

Faz denominação de Unidade de Saúde na Vila Baixio dos Lopes.

07-10-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1054/2019 2019

Altera a Lei Municipal 1047 de 28 de junho de 2019 fazendo incluir informações cartorárias do terreno doado ao Estado do Ceará para construção de Instituto de Longa Permanência do Idoso.

07-10-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1050/2019 2019

Concede isonomia de vencimentos.

19-09-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1051/2019 2019

Ajusta o salário base da categoria de Guarda de Municipal do Município de Brejo(CE).

19-09-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1052/2019 2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL 865 DE 16 SETEMBRO DE 2015 CRIANDO CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE.

19-09-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1053/2019 2019

INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS OCUPANTES DE CARGOS LOTADOS NOS PROGRAMAS SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO (CE).

19-09-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1048/2019 2017

Acrescenta paragrafo ao art. 97 da Lei Municipal 955 de 14 de marco de 2017.

15-08-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1049/2019 2019

Acrescenta Cargo ao art. 6.0 da Lei Municipal n.? 970/2017, de 26 de maio de 2017 e da outras providencias.

15-08-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1046/2019 2019

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL.

28-06-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1047/2019 2019

Autoriza doação ao Governo do Estado do Ceará, para construção do INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA AO IDOSO, e dá outras providências.

28-06-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1045/2019 2019

AUTORIZA PERMUTA DE PARTE DE IMÓVEL (TERRENO) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM PARTE DE TERRENO DE PARTICULAR COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DE LONGA PERMANENCIA DO IDOSO.

25-06-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1044/2019 2019

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITARIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO/ CEARA AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17-06-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1043/2019 2019

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

13-06-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1040/2019 2019

Ajusta a remuneração do cargo de Advogado criado por Lei Municipal 1035 de 08 de fevereiro de 2019 ao padrão remuneratório estabelecido pela Ordem dos Advogados do Brasil. /

22-04-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1041/2019 2019

Concede adicional de insalubridade ao Motorista de Ambulância criado pela Lei Municipal 1035 de 08 de fevereiro de 2019.

22-04-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1036/2019 2019

Altera dispositivos da Lei lei 955/17, “Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Brejo Santo, e dá outras Providências’.

11-02-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1037/2019 2019

INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

11-02-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1038/2019 2019

Altera as Leis Municipais no 950/17 e 856/2015, para aperfeiçoar a estrutura administrativa, reestruturando e retomando o status de Secretaria a Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

11-02-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1035/2019 2019

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da estrutura administrativa do Município de Brejo Santo, e dá outras providências.

08-02-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1039/2019 2019

ALTERA O ART. 331 34 E OS ANEXOS II, III E IV DO ART. 4 DA LEI N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL DO MAGISTERIO , E REAJUSTA A REMUNIERAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇAO BASICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

01-02-2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
1034/2018 2018

Regulamenta os termos do acordo firmado entre o Município de Brejo Santo (CE) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brejo Santo no bojo do Processo Judicial no 20603-66.2018.8.06.0052/0 em trâmite na 2o Vara da Comarca de Brejo Santo.

14-12-2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
1033/2018 2018

Dispõe sabre o Programa Especial de Recuperação Fiscal do Município de Brejo Santo - REFIS e da outras providencias.

07-12-2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
1016/2018 2018

Denomina de Francisco Miguel de Lima praça a ser construída na comunidade Baixio do Boi.

10-08-2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
1017/2018 2018

Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes de combate as endemias, e da outras providências.

10-08-2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
1007/2018 2018

Fixa Valor para cargo e simbologia e dá outras providências.

23-02-2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
999/2017 2017

Regulamenta os termos do acordo firmado entre o Município de Brejo Santo (CE) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brejo Santo no bojo do Processo Judicial n° 12992-33.2016.8.06.0052/0 em trâmite na 2° Vara da Comarca de Brejo Santo.

14-11-2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
993/2017 2017

Altera a Lei Municipal n° 865/2015 de 28 de setembro de 2017.

06-10-2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
978/2017 2017

Altera, remaneja e reordena dispositivos nas Leis Municipais nº 865/2015 e 950/2017, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa.

19-06-2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
970/2017 2017

Altera a Lei Municipal nº 865/2015 de 16 de setembro de 2015.

26-05-2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
955/2017 2017

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Brejo Santo, Estado do Ceará, de suas Autarquias e Fundações e adota outras Providências.

14-03-2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
950/2017 2017

Altera a Lei Municipal nº 865/2015 de 16 de setembro de 2015, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa.

24-02-2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
951/2017 2017

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Brejo Santo–CE e dá outras providências.

24-02-2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
896/2016 2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, LEI N.º 865/2015, DE 16/09/2015, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15-04-2016 Mais detalhes BAIXAR PDF
893/2016 2016

Dispõe sobre a tabela de remuneração para uso do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares.

12-04-2016 Mais detalhes BAIXAR PDF
876/2015 2015

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Brejo Santo/CE e dá outras providências.

21-12-2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
865/2015 2015

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Brejo Santo e adota outras providências.

16-09-2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
862/2015 2015

Institui FERIADO MUNICIPAL, dia 09 de junho.

21-08-2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
855/2015 2015

Dispõe sobre a Instituição do Plano Municipal de Educação de Brejo Santo para o período 2014/2024.

26-06-2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
856/2015 2015

Faz denominação de Unidade Escolar na comunidade Dois Riachos.

26-06-2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
857/2015 2015

Faz denominação de Quadra de Esportes

26-06-2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
858/2015 2015

Revoga a Lei Municipal N.o 649/2009 e dá outras providências.

26-06-2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
853/2015 2015

Fixa Salário Base para servidores, e dá outras providências.

29-05-2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
844/2015 2015

Dispõe sobre o regime de trabalho e remuneração dos Médicos Veterinários do Município de Brejo Santo e dá outras providências.

18-05-2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
845/2015 2015

Denomina de Augusto Florentino Gonçalves uma artéria de nossa cidade.

18-05-2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
846/2015 2015

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18-05-2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
847/2015 2015

CRIA O CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

18-05-2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
848/2015 2015

Autoriza o Município de Brejo Santo, Estado do Ceará, a contratar com seus contribuintes o parcelamento da Dívida Ativa Municipal e dá outras providências.

18-05-2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
849/2015 2015

Dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares.

18-05-2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
850/2015 2015

Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brejo Santo e dá outras providências

18-05-2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
851/2015 2015

Dispõe sobre a reorganização e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brejo Santo e dá outras providências

18-05-2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
852/2015 2015

ALTERA O ART. 33 E OS ANEXOS II, III E IV DO ART. 4o DA LEI No 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO, E REAJUSTA A REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18-05-2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
842/2015 2015

Altera a redação dos incisos I e II, do artigo 5o da Lei 412/02, já alterado pela Lei 747/12, e dá outras providências.

01-04-2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
843/2015 2015

Autoriza permuta de áreas de lotes e adota outras providências.

01-04-2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
841/2015 2015

Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, incentivo financeiro adicional, repassado pelo Ministério da Saúde ao Município de Brejo Santo/CE e dá outras providências.

10-03-2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
836/2014 2014

Altera o Anexo I, da Lei 786/13, e dá outras providências.

24-12-2014 Mais detalhes BAIXAR PDF
810/2014 2014

CRIA SUBÍTEM 4.03.01 NO ANEXO II, DA LEI No 660/2009, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27-07-2014 Mais detalhes BAIXAR PDF
785/2013 2013

Altera os anexos IV E TABELA B, da Lei Complementar 660/2009 e dá outras providências

30-12-2013 Mais detalhes BAIXAR PDF
786/2013 2013

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR A PLANILHA DE VALORES POR METRO QUADRADO RELACIONADA AO IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, FIXANDO VALORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30-12-2013 Mais detalhes BAIXAR PDF
776/2013 2013

Altera os anexos IV E TABELA B, da Lei Complementar 660/2009 e dá outras providências

23-08-2013 Mais detalhes BAIXAR PDF
742/2012 2012

Altera os anexos IV E TABELA B, da Lei Complementar 660/2009 e dá outras providencias

21-12-2012 Mais detalhes BAIXAR PDF
659/2009 2009

Altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Brejo Santo e dá outras providencias.

29-12-2009 Mais detalhes BAIXAR PDF
464/2003 2003

PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO – PDDU - LEI DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS

30-12-2003 Mais detalhes BAIXAR PDF
466/2003 2003

Aprova as Diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento de Brejo Santo - PDDU e dá outras providências.

30-12-2003 Mais detalhes BAIXAR PDF
467/2003 2003

Dispõe sobre o Parcelamento, uso e ocupação do solo do município de Brejo Santo e dá outras providências.

30-12-2003 Mais detalhes BAIXAR PDF
468/2003 2003

Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Brejo Santo e dá outras providências.

30-12-2003 Mais detalhes BAIXAR PDF
421/2002 2002

Cria Órgãos Executivos de Transito do Município de Brejo Santo, e dá outras providências.

05-06-2002 Mais detalhes BAIXAR PDF
415/2002 2002

Institui Regime Jurídico Celetista dos servidores municipais e da outras providencias.

13-05-2002 Mais detalhes BAIXAR PDF
367/2000 2000

Cria o Service Autônomo de Agua e Esgotos do Município de Brejo Santo, Estado do Ceara, e da outras providencias.

12-12-2000 Mais detalhes BAIXAR PDF
273/97 1997

Disciplina a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providencias.

25-06-1997 Mais detalhes BAIXAR PDF
080/1990 1990

LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO CEARÁ

05-04-1990 Mais detalhes BAIXAR PDF
138/1984 1984

Institui feriado municipal e da outras providencias.

31-10-1984 Mais detalhes BAIXAR PDF
644/1971 1971

Autoriza o Chef e do poder Executivo Municipal a mandar incenerar o arquivo morto da Prefeitura Municipal.

24-04-1971 Mais detalhes BAIXAR PDF
927/2016 2016

Fica o dia 26 de agosto instituido coma feriado municipal.

09-04-2020 Mais detalhes BAIXAR PDF
660/2009 2009

Institui o Código Tributário Municipal de Brejo Santo e dá outras providências

09-04-2020 Mais detalhes BAIXAR PDF

Convênios

NúmeroDataConcedenteHistóricoTipoVisualizar
31/2017 09-04-2020 Estado do Ceará Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2017, priorizando os residentes na rural. Município de BREJO SANTO. Convênio Mais detalhes BAIXAR PDF
169/2018 09-04-2020 Estado do Ceará Convênio que entre si celebram o Estado do Ceará atráves da Secretaria da Saúde e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para os fins que nele se declaram. Convênio Mais detalhes BAIXAR PDF
32/2017 09-04-2020 Estado do Ceará Convênio que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, atráves da Casa Civil, e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para o fim que abaixo especifica. Convênio Mais detalhes BAIXAR PDF
80/2016 09-04-2020 Estado do Ceará CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Convênio Mais detalhes BAIXAR PDF
48/2015 09-04-2020 Estado do Ceará Convênio que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, atáves da Casa Civil, e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para o fim que abaixo especifica. Convênio Mais detalhes BAIXAR PDF
74/2019 09-04-2020 Estado do Ceará CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Convênio Mais detalhes BAIXAR PDF
72/2019 09-04-2020 Estado do Ceará CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Convênio Mais detalhes BAIXAR PDF
069/2019 09-04-2020 Estado do Ceará CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Convênio Mais detalhes BAIXAR PDF
24/2019 09-04-2020 Estado do Ceará Convênio que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, atráves da Casa Civil, e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para o fim que abaixo especifica. Convênio Mais detalhes BAIXAR PDF
31/2019 09-04-2020 Estado do Ceará Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Media, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educa9ao do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2019 Convênio Mais detalhes BAIXAR PDF
31/2018 09-04-2020 Estado do Ceará Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Medio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educação do Campo (escolas de assentamentos}, referente a dias letivos do exercício de 2018. Convênio Mais detalhes BAIXAR PDF
166/2018 09-04-2020 Estado do Ceará CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM Convênio Mais detalhes BAIXAR PDF
165/2018 09-04-2020 Estado do Ceará CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA., A TRAVES DA SECRETARIA DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM Convênio Mais detalhes BAIXAR PDF
32/2017 09-04-2020 Estado do Ceará CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, ATRAVÉS DA CASA CIVIL, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, PARA O FIM QUE ABAIXO ESPECIFICA. Convênio Mais detalhes BAIXAR PDF

Licitações

ProcessoObjetoPublicaçãoAberturaModalidadeSituaçãoArquivo
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-01.17.001/2020-SESA.

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DO TIPO PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, REFERENTE À PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº. 11352.025000/1190-05, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR 20830011, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

20-01-202005/02/2020 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-01.17.002/2020-SESA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

20-01-202005/02/2020 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-01.17.003/2020-SESA.

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, REFERENTE À PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE Nº. 11352.025000/1190-05, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR 20830011, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

20-01-202006/02/2020 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-01.15.001/2020-SEPLANGE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, COM A UTILIZAÇÃO DO SICONV, CAUC, CADIN E SIAFI, COM ANÁLISE DE DADOS E REGISTROS CONTÁBEIS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COMPROMISSO, ENTRE OUTROS SERVIÇOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA,

16-01-202031/01/2020 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-01.15.002/2020-SESA

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, REFERENTE AOS LOTES FRACASSADOS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-12.02.003/2019-SESA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

16-01-202031/01/2020 Pregão FracassadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-01.15.003/2020-SESA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

16-01-202004/02/2020 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-01.09.001/2020-DIVERSAS

AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS DIVERSOS E DEMAIS MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

10-01-202027/01/2020 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-01.09.002/2020-DIVERSAS

AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS PRÓPRIA PARA O CONSUMO HUMANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

10-01-202027/01/2020 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-01.09.003/2020-DIVERSAS

CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, COM COBERTURA TOTAL E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

01-01-202028/01/2020 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-12.09.001/2019-DIVERSAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS LEGAIS, SOB DEMANDA, EM DIÁRIOS OFICIAIS E EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE (2020), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

10-12-201923/12/2019 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-12.09.002/2019-DIVERSAS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E DE POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

10-12-201923/12/2019 Pregão DesertaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-12.05.001/2019-SEDUC

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS PROGRAMAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE (2020), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

06-12-201919/12/2019 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-12.05.003/2019-STDS

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DESCARTÁVEL, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE (2020), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

06-12-201920/12/2019 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-12.05.002/2019-STDS

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A DOAÇÕES, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 636/09-SEPLANGE, DE 13/07/2009, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº. 018/09-SEPLANGE, DE 04/08/2009, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO (2020), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

06-12-201920/12/2019 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-12.02.001/2019-DIVERSAS

AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E AQUISIÇÃO DE CILINDROS TRANSPORTÁVEIS CONFECCIONADOS EM AÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE (2020), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

03-12-201916/12/2019 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-12.02.002/2019-DIVERSAS

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL E/OU VINCULADOS ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE (2020), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

03-12-201916/12/2019 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-12.02.003/2019-SESA

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE (2020), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

03-12-201917/12/2020 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-06.07.001/2019-STDS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS REFERENTES AOS PROJETOS: (SÃO JOÃO DO SCFV: “RIQUEZA POPULAR”); (SEXTA NA PRAÇA – “BRINCANDO E FORTALECENDO VÍNCULOS”); (SEMANA DO IDOSO DE BREJO SANTO-CE – “DIGNIDADE DA PESSOA IDOSA”); (V SEMANA DO BEBÊ - “PROTEGENDO E VALORIZANDO O BEBÊ E AS CRIANÇAS”) E (“NATAL DE LUZ E MAGIA”), REALIZADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

10-06-201926/06/2019 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-06.04.001/2019-SESA

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DO TIPO “A”, OBSERVADA A CLASSIFICAÇÃO ESTABELECIDA PELA PORTARIA Nº. 2.048/GM/MS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

05-06-201918/06/2019 Pregão FechadaMais detalhes
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP-05.09.001/2019-SEINFRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

10-05-201928/05/2019 Tomada de Preços FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-05.08.001/2019-SECULT

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO DENOMINADO “COROAÇÃO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, EDIÇÃO “2019”, QUE ACONTECERÁ NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

09-05-201922/05/2019 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-04.16.001/2019-SESA

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DOS CONVÊNIOS Nº. (165/2018), (166/2018) E (169/2018), CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

17-04-201902/05/2019 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-04.03.004/2019-SESA

PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-04.03.004/2019-SESA

04-04-201925/04/2019 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-04.03.001/2019-SEDUC

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E ENSINO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE A ROTAS REMANESCENTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-02.07.001/2019-SEDUC, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

04-04-201922/04/2019 Pregão DesertaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-04.03.002/2019-DIVERSAS

AQUISIÇÃO PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU SIMILARES DE 1ª LINHA, PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DOS VEÍCULOS DE PASSEIO, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS PESADAS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL E/OU VINCULADOS AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

04-04-201923/04/2019 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-04.03.005/2019-SESA

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR E UMA MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE INCENTIVO “TODOS CONTRA O MOSQUITO”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

04-04-201926/04/2019 Pregão RevogadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-04.03.003/2019-SEDUC

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DESCARTÁVEL, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

04-04-201924/04/2019 Pregão FechadaMais detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. CP-04.03.006/2019-SESA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO SUSDEPENDENTE NAS CLÍNICAS MÉDICAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

04-04-201907/05/2019 Concorrência Pública DesertaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-03.27.002/2019-SESA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, ADESIVOS E PANFLETOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE INCENTIVO “TODOS CONTRA O MOSQUITO”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

28-03-201911/04/2019 Pregão RevogadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-03.27.001/2019-SESA

CONFECÇÃO DE UNIFORMES E AQUISIÇÃO DE SAPATO, CINTO, BOLSAS, BOINAS E CHAPÉU DE PESCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE INCENTIVO “TODOS CONTRA O MOSQUITO”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

28-03-201910/04/2019 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-03.14.001/2019-SEAGRI

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO TIPO RETROESCAVADEIRA, TRATOR AGRÍCOLA E ROÇADEIRA ARTICULADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

15-03-201901/04/2019 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-03.14.002/2019-SESA

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DOS CONVÊNIOS Nº. (165/2018), (166/2018) E (169/2018), CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

15-03-201902/04/2019 Pregão FracassadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-03.14.003/2019-SESA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DOS CONVÊNIOS Nº. (165/2018), (166/2018) E (169/2018), CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

15-03-201903/04/2019 Pregão DesertaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-03.14.004/2019-SESA

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR E UMA MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO PROGRAMA DE INCENTIVO “TODOS CONTRA O MOSQUITO”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

15-03-201904/04/2019 Pregão CanceladaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-03.13.001/2019-DIVERSAS

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DESCARTÁVEL, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

14-03-201928/03/2019 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-03.13.002/2019-DIVERSAS

AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BATERIAS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

14-03-201929/03/2019 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-02.18.001/2019-STDS

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DESCARTÁVEL, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

19-02-201907/03/2019 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-02.18.002/2019-SEAGRI

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO TIPO RETROESCAVADEIRA, TRATOR AGRÍCOLA E ROÇADEIRA ARTICULADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

19-02-201908/03/2019 Pregão CanceladaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-02.14.001/2019-SESA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

15-02-201901/03/2019 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-02.14.002/2019-SESA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE BUCAL, INCLUINDO CONFECÇÃO DE PRÓTESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CEO – (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

15-02-201901/03/2019 Pregão FechadaMais detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. CP-02.14.003/2019-SESA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER A POPULAÇÃO SUSDEPENDENTE NAS CLÍNICAS MÉDICAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

15-02-201920/03/2019 Concorrência Pública DesertaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-02.07.001/2019-SEDUC

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E ENSINO INFANTIL DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

08-02-201922/02/2019 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-01.28.001/2019

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS PROGRAMAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

29-01-201908/02/2019 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-01.24.001/2019-DIVERSAS.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COMUNICAÇÃO VISUAL, SERVIÇOS DE GRÁFICA RÁPIDA, IMPRESSÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA, TROFÉUS E MEDALHAS CONFECCIONADOS EM ACRÍLICO E IMPRESSOS EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

25-01-201907/02/2019 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-01.24.002/2019-DIVERSAS.

AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS DIVERSOS E DEMAIS MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS VINCULADOS E/OU PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

25-01-201911/02/2019 Pregão FechadaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-01.24.003/2019-DIVERSAS.

AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BATERIAS, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

25-01-201911/02/2019 Pregão DesertaMais detalhes
PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-01.24.004/2019-SEPLANGE.

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA OPERAR O SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

25-01-201912/02/2019 Pregão DesertaMais detalhes

Prestação de Contas de Governo(PCG)

DescriçãoCompetênciaDataExercícioVisualizar
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 03-02-2020 2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 12-02-2019 2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 21-02-2018 2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 15-02-2017 2016 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 16-02-2016 2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 04-02-2015 2014 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 08-02-2014 2013 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 06-02-2013 2012 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 02-02-2012 2011 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 08-02-2011 2010 Mais detalhes BAIXAR PDF

PPA – PLANO PLURIANUAL

DescriçãoCompetênciaDataExercícioVisualizar
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 16-03-2018 2018-2021 Mais detalhes BAIXAR PDF
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 16-05-2017 2014-2017 Mais detalhes BAIXAR PDF