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CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 30-05-2021 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 31-01-2021 2020 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 30-09-2020 2020 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 13-06-2020 2020 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 30-04-2020 2020 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 30-05-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 30-03-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 31-01-2021 2020 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 14-12-2020 2020 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 30-09-2020 2020 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 30-12-2020 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 19-11-2019 2020 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 02-01-2019 2019 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 18-01-2018 2018 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 21-11-2016 2017 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 22/06/2021 2022 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 30/06/2020 2021 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 13/06/2019 2020 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 30/10/2018 2019 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 16/11/2017 2018 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 16-03-2018 2018-2021 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 16-05-2017 2014-2017 Mais detalhes
Descrição Competência Data Exercício Visualizar
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 09-01-2021 2020 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 03-02-2020 2019 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 12-02-2019 2018 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 21-02-2018 2017 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 15-02-2017 2016 Mais detalhes

Publicações

069/2019 30/12/2019 Estado do Ceará CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 30/12/2020 Mais detalhes
74/2019 30/12/2019 Estado do Ceará CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 27/12/2020 Mais detalhes
72/2019 27/12/2019 Estado do Ceará CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 27/12/2020 Mais detalhes
24/2019 25/10/2019 Estado do Ceará Convênio que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, atráves da Casa Civil, e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para o fim que abaixo especifica. Estadual 25/12/2019 Mais detalhes
31/2019 01/02/2019 Estado do Ceará Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Media, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educa9ao do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2019 Estadual 01/02/2020 Mais detalhes
006/2020 2020 CONVOCAÇÃO Nº 006/2020 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 10/07/2020 Mais detalhes
005/2020 2020 CONVOCAÇÃO Nº 005/2020 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 11/03/2020 Mais detalhes
002/2020 2020 CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 21/02/2020 Mais detalhes
004/2020 2020 [RETIFICAÇÃO] CONVOCAÇÃO Nº 004/2020 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 20/02/2020 Mais detalhes
001/2020 2020 CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 05/02/2020 Mais detalhes
043/2021 2021

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

25/07/2021 Mais detalhes
041/2021 2021

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

11/07/2021 Mais detalhes
038/2021 2021

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel destinado à construção de ETA – Estação de Tratamento de Água para atender a adutora que irá distribuir água para a comunidade da Serra.

29/06/2021 Mais detalhes
037/2021 2021

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

27/06/2021 Mais detalhes
036/2021 2021

PROÍBE FOGUEIRAS nas vias Públicas e adota outras providências.

21/06/2021 Mais detalhes
CONVOCAÇÃO Nº 012/2021 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de 08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e NOMEAÇÃO. Convocação 2021 16/07/2021 Mais detalhes
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL – EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020-SESA 12/07/2021 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL CRONOLOGICA DOS CREDENCIAMENTO JÁ ANALISADOS OBS: O Município ressalta desde já que ainda a presente lista será diariamente atualizada, restando ainda muitos credenciamentos a serem cadastrados. O cadastro é por ordem de antiguidade de envio. OBS: A presente lista encontra-se retificada após reanalise dos cadastros feitos para o Cargo de Enfermeiro 40H. Até o presente momento, foram validados, por ordem de antiguidade os cadastros para os seguintes cargos: Resultado credenciamento profissionais COVID19 – BREJO SANTO Editais 2021 12/07/2021 Mais detalhes
CONVOCAÇÃO Nº 011/2021 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de 08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e NOMEAÇÃO. Convocação 2021 06/07/2021 Mais detalhes
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL – EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020-SESA 05/07/2021 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL CRONOLOGICA DOS CREDENCIAMENTO JÁ ANALISADOS OBS: O Município ressalta desde já que ainda a presente lista será diariamente atualizada, restando ainda muitos credenciamentos a serem cadastrados. O cadastro é por ordem de antiguidade de envio. OBS: A presente lista encontra-se retificada após reanalise dos cadastros feitos para o Cargo de Enfermeiro 40H. Até o presente momento, foram validados, por ordem de antiguidade os cadastros para os seguintes cargos: Resultado credenciamento profissionais COVID19 – BREJO SANTO Editais 2021 05/07/2021 Mais detalhes
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL – EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020-SESA 02/07/2021 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO PARCIAL CRONOLOGICA DOS CREDENCIAMENTO JÁ ANALISADOS OBS: O Município ressalta desde já que ainda a presente lista será diariamente atualizada, restando ainda muitos credenciamentos a serem cadastrados. O cadastro é por ordem de antiguidade de envio. OBS: A presente lista encontra-se retificada após reanalise dos cadastros feitos para o Cargo de Enfermeiro 40H. Até o presente momento, foram validados, por ordem de antiguidade os cadastros para os seguintes cargos: Resultado credenciamento profissionais COVID19 – BREJO SANTO Editais 2021 02/07/2021 Mais detalhes
1135/2021 2021

Institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Brejo Santo/CE, estabelece serviços, ações, programas e projetos de diversas políticas públicas, a serem desenvolvidos neste município, com foco no envelhecimento ativo, saudável, sustentável e cidadão, e dá outras providencias.”

07/07/2021 Mais detalhes
1134/2021 2021

Ementa: Faz denominação oficial da Vila do Compra Fiado neste município

22/06/2021 Mais detalhes
1133/2021 2021

Ementa: Faz denominação da U.B.S. a ser construída e implantada no Sitio Dois Riachos.

22/06/2021 Mais detalhes
1132/2021 2021

Autoriza o Município de Brejo Santo/CE a participar do “consórcio intermunicipal de governança cooperativa para o desenvolvimento sustentável dos municípios do semiárido cearense”, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Acaraú, Brejo Santo, Itarema, Iguatú, Jijoca de Jericoacoara, Orós, Quixadá, Quixeramobim, Solonópole, Tauá, Tianguá, Ubajara e Umari e dá outras providências.

11/06/2021 Mais detalhes
1131/2021 2021

MODIFICA OS ARTS 35 E 36 DA LEI MUNICIPAL No 865/2015. DE 16 DE SETEMBRO DE 2015, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL 1121/2021, DE 22 ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2021 Mais detalhes
195/2020 2020

INSTAURA Processo Administrativo porAbandono de Emprego de servidor e dá outrasprovidências.

24/09/2020 Mais detalhes
004/2020 2020

Regulamenta o Decreto Municipal 040 de 30 de agosto de 2020, recomendando protocolos sanitaries para realizaciio de convenciies partidarias no Municipio de Brejo Santo visando as eleiciies 2020, com objetivo de prevenir o combate a propaqaciio da COVID19.

31/08/2020 Mais detalhes
001/2020 2020

Estabelece condutas a serem tomadas pelos estabelecimentos comerciais durante a pandemia de COVID19, e adota outras providencias

21/03/2020 Mais detalhes
046/2020 2020

Empossa servidor e dá outras providencias.

18/02/2020 Mais detalhes
039/2020 2020

Nomeia Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos e dá outras providências.

07/02/2020 Mais detalhes
0003.2021 2021

Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Brejo Santo para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública.

13/03/2021 Mais detalhes
07.2020 2020

Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Brejo Santo, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Minstério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24(vinte e quatro) horas.

13/04/2020 Mais detalhes
08.2020 2020

Recomendar à Prefeitura Municipal de Brejo Santo e às Secretarias do Município de Brejo Santo para que determinem que todos os agentes públicos, inclusive servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e demais pessoas que estejam a serviço da repartição pública a qualquer titulo utilizem, em serviço, obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos servidores públicos no prazo de (cinco) dias.

13/04/2020 Mais detalhes
20/2020

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO SANTO CEARA, PARA COMPOR A GESTÃO BIENIO 2020-2022.

01/07/2020 2020 mais detalhes
21/2020

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL BIENIO 2020-2022 PARA O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO SANTO-CEARA, PARA COMPOR A GESTAO BIENIO 2020-2022.

01/07/2020 2020 mais detalhes