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VACINÔMETRO COVID-19

07/10/2021


Totais

60.728

Doses Recebidas


56.133

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

92.43% das doses já foram aplicadas
Vacinação 1ª DOSE

34.348

Doses Recebidas


32.440

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

94.45% das doses já foram aplicadas
Vacinação 2ª DOSE

25.315

Doses Recebidas


22.628

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

89.39% das doses já foram aplicadas
Vacinação DOSE ÚNICA

1.065

Doses Recebidas


1.065

Doses Aplicadas


Doses Excedentes : 0

100.00% das doses já foram aplicadas

CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 06/10/2021 9:00 pm

Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 30-09-2021 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 30-05-2021 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 31-01-2021 2020 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 30-09-2020 2020 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 13-06-2020 2020 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 30-09-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 3º Bimestre 30-07-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 30-05-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 30-03-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 31-01-2021 2020 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 30-12-2020 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 19-11-2019 2020 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 02-01-2019 2019 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 18-01-2018 2018 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 21-11-2016 2017 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 22/06/2021 2022 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 30/06/2020 2021 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 13/06/2019 2020 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 30/10/2018 2019 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 16/11/2017 2018 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 16-03-2018 2018-2021 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 16-05-2017 2014-2017 Mais detalhes
Descrição Competência Data Exercício Visualizar
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 09-01-2021 2020 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 03-02-2020 2019 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 12-02-2019 2018 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 21-02-2018 2017 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 15-02-2017 2016 Mais detalhes

Publicações

069/2019 30/12/2019 Estado do Ceará CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 30/12/2020 Mais detalhes
74/2019 30/12/2019 Estado do Ceará CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 27/12/2020 Mais detalhes
72/2019 27/12/2019 Estado do Ceará CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 27/12/2020 Mais detalhes
24/2019 25/10/2019 Estado do Ceará Convênio que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, atráves da Casa Civil, e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para o fim que abaixo especifica. Estadual 25/12/2019 Mais detalhes
31/2019 01/02/2019 Estado do Ceará Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Media, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educa9ao do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2019 Estadual 01/02/2020 Mais detalhes
006/2020 2020 CONVOCAÇÃO Nº 006/2020 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 10/07/2020 Mais detalhes
005/2020 2020 CONVOCAÇÃO Nº 005/2020 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 11/03/2020 Mais detalhes
002/2020 2020 CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 21/02/2020 Mais detalhes
004/2020 2020 [RETIFICAÇÃO] CONVOCAÇÃO Nº 004/2020 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 20/02/2020 Mais detalhes
001/2020 2020 CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 05/02/2020 Mais detalhes
055/2021 2021

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

03/10/2021 Mais detalhes
054/2021 2021

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

19/09/2021 Mais detalhes
052/2021 2021

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

05/09/2021 Mais detalhes
051/2021 2021

Decreta LUTO OFICIAL por 03 (três) dias e dá outras providências.

04/09/2021 Mais detalhes
049/2021 2021

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

22/08/2021 Mais detalhes
CONVOCAÇÃO Nº 018/2021 – REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de 08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e NOMEAÇÃO. Convocação 2021 07/10/2021 Mais detalhes
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2021-SEDUC Credenciamento TORNA PÚBLICO O CREDENCIAMENTO COM A INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR TENDO EM VISTA NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DEVIDO A AMPLIAÇÃO IMEDIATA DA FROTA ESCOLAR OCASIONADA PELA ADOÇÃO DE PROTOCOLOS SANITÁRIOS ESPECIAIS PARA O RETORNO SEGURO AS AULAS DECORRENTE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (Novo Coronavírus). Chamamentos 2021 30/09/2021 Mais detalhes
RESULTADO FINAL PÓS RECURSO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 003/2021-SESA RESULTADO FINAL PÓS RECURSOS SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 003/2021-SESA. CARGO ASSISTENTE SOCIAL Editais 2021 22/09/2021 Mais detalhes
RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 003/2021-SESA RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 003/2021-SESA. CARGO TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL Editais 2021 22/09/2021 Mais detalhes
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE SELEÇÃO PUBLICA SIMPLIFICADA Nº 003/2021-SESA RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELECAO PUBLICA SIMPLIFICADA N° 003/2021 - SESA - CARGO: ASSISTENTE SOCIAL Editais 2021 20/09/2021 Mais detalhes
1139/2021 2021

Altera a Lei Municipal n° 954/2017 de 24 de fevereiro de 201 7, para aperfeiçoar a Junta Medica Municipal.

24/09/2021 Mais detalhes
1138/2021 2021

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL DE BREJO SANTO (CENAMBS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/09/2021 Mais detalhes
1137/2021 2021

DISPOE SOBRE A INSTITUI<;AO DO PROJETO "ADOTE UMA PRA<;A" NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/09/2021 Mais detalhes
1136/2021 2021

EMENTA: RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2021 Mais detalhes
1135/2021 2021

Institui a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Brejo Santo/CE, estabelece serviços, ações, programas e projetos de diversas políticas públicas, a serem desenvolvidos neste município, com foco no envelhecimento ativo, saudável, sustentável e cidadão, e dá outras providencias.”

07/07/2021 Mais detalhes
234/2021 2021

Empossa servidor e dá outras providencias.

05/08/2021 Mais detalhes
235/2021 2021

Designa servidor ocupante de cargo comissionado, e dá outras providencias.

05/08/2021 Mais detalhes
238/2021 2021

Empossa servidor e dá outras providencias.

05/08/2021 Mais detalhes
195/2020 2020

INSTAURA Processo Administrativo porAbandono de Emprego de servidor e dá outrasprovidências.

24/09/2020 Mais detalhes
004/2020 2020

Regulamenta o Decreto Municipal 040 de 30 de agosto de 2020, recomendando protocolos sanitaries para realizaciio de convenciies partidarias no Municipio de Brejo Santo visando as eleiciies 2020, com objetivo de prevenir o combate a propaqaciio da COVID19.

31/08/2020 Mais detalhes
0003.2021 2021

Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Brejo Santo para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública.

13/03/2021 Mais detalhes
07.2020 2020

Recomendar aos fornecedores, especialmente às FARMÁCIAS, SUPERMERCADOS, BANCOS, LOTÉRICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS e DEMAIS SERVIÇOS AUTORIZADOS pelos decretos estaduais, situadas no município de Brejo Santo, para que determinem que todos os empregados utilizem obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Minstério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos consumidores, no prazo de 24(vinte e quatro) horas.

13/04/2020 Mais detalhes
08.2020 2020

Recomendar à Prefeitura Municipal de Brejo Santo e às Secretarias do Município de Brejo Santo para que determinem que todos os agentes públicos, inclusive servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e demais pessoas que estejam a serviço da repartição pública a qualquer titulo utilizem, em serviço, obrigatoriamente máscaras, podendo ser utilizadas máscaras caseiras, conforme orientação do Ministério da Saúde e outras medidas de higiene e proteção dos servidores públicos no prazo de (cinco) dias.

13/04/2020 Mais detalhes
20/2020

DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO SANTO CEARA, PARA COMPOR A GESTÃO BIENIO 2020-2022.

01/07/2020 2020 mais detalhes
21/2020

INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL BIENIO 2020-2022 PARA O PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BREJO SANTO-CEARA, PARA COMPOR A GESTAO BIENIO 2020-2022.

01/07/2020 2020 mais detalhes