AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS CLÍNICOS INFRAVERMELHO, OXÍMETRO DE PULSO PORTÁTIL E TOTEM – (DISPENSER PARA ÁLCOOL EM GEL), PARA UTILIZAÇÃO NO COMBATE E ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NO COMBATE E ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NO COMBATE E ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS, PARA AS UNIDADES PÚBLICAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ATENDIMENTO DO SUAS DE BREJO SANTO-CE, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº. 378/2020 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, COMO FINALIDADE DE PRESERVAR A OFERTA REGULAR E ESSENCIAL DOS SERVIÇOS E AUMENTAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO SUAS NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E AOS INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, DE FORMA A FORTALECER O COMBATE E ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO ALVEJANTE, DESINFETANTE, ÁLCOOL EM GEL 70% E ÁLCOOL ETÍLICO 70%, PARA UTILIZAÇÃO NO COMBATE E ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO, PARA ASSEGURAR FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO – (CASA DE PASSAGEM TEMPORÁRIA) DE BREJO SANTO-CE, COM A FINALIDADE DE ACOLHER PROVISORIAMENTE INDIVÍDUOS OU GRUPO FAMILIAR QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RUA, DESABRIGADOS OU DESALOJADOS, ASSEGURANDO À PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E PREVENÇÃO, DE FORMA A FORTALECER O COMBATE E ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TESTES PARA CORONAVIRUS (COVID-19) IGG/IGM (TESTE RÁPIDO) IMUNOENSAIO QUALITATIVO BASEADO EM MEMBRANAS PARA A DETECÇÃO DE ANTICORPOS DO NOVO CORONAVIRUS EM SANGUE TOTAL, SORO PLASMA, COM DOIS COMPONENTES, UM COMPONENTE IGG E UM COMPONENTE IGM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA FORTALECER O COMBATE E ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI para os profissionais das unidades públicas de atendimento do suas de Brejo Santo-Ceará, de acordo com a portaria do ministério da cidadania 369/20, como finalidade de aumentar a capacidade de resposta do SUAS no atendimento às famílias e aos indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente do covid-19, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência

Contratação emergencial de empresa para realizar serviço de confecção de totens padronizados (Dispenser para álcool em gel) visando fortalecer o combate e enfrentamento da disseminação da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência.

Locação de 11 (onze) tendas para instalação provisória em locais públicos de grandes aglomerações, onde atuará equipe multidisciplinar do município no sentido de orientar e fiscalizar as pessoas no que diz respeito ao distanciamento social e uso obrigatório de EPI’S, visando fortalecer o combate e enfrentamento da disseminação da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência

Aquisição emergencial de medicamentos (ivermectina 6mg) para fortalecer o combate e enfrentamento da disseminação da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência.

Aquisição emergencial de equipamentos de proteção individual (EPI’S) para fortalecer o combate e enfrentamento da disseminação da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência.

Aquisição emergencial de equipamento de proteção individual-EPI (macacão de segurança impermeável), para fortalecer o combate e enfrentamento da disseminação da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência.

Aquisição emergencial de equipamento de proteção individual-EPI (máscara facial PFF-2S), para fortalecer o combate e enfrentamento da disseminação da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência.

Aquisição emergencial de alvejante clorado com no mínimo 8% de cloro, para fortalecer o combate e enfrentamento da disseminação da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência.

Confecção de máscaras e coletes laváveis, lençóis e fronhas descartáveis, visando fortalecer o combate e enfrentamento da disseminação da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência.

INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO SAAEBS EM VITURDE DA PANDEMIA DE COVID19 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza o Poder Executivo a doação de máscaras e insumos de higiene necessários ao enfrentamento da pandemia de COVID19 propagada pelo novo coronavírus, e adota outras providências.

Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Brejo Santo-CE.

Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Brejo Santo-CE.

Prorroga, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Brejo Santo-CE.

Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Brejo Santo-CE.

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

DECRETA Ponto Facultativo o dia 28 de outubro de 2020 (quarta feira) dia do SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências.

Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias

Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências.

Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências.

Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências.

Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências.

Prorroga as medidas de isolamento social rígido em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências.

Prorroga as medidas de isolamento social rígido em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências.

Prorroga as medidas de isolamento social rígido em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências.

Estabelece medidas sanitárias a serem observadas pelo serviço de transporte intermunicipal de passageiros regular e complementar, e adota outras providencias.

Prorroga as medidas de isolamento social rígido em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências.

Estabelece medidas de isolamento social rígido em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências.

Prorroga o isolamento social rígido na Vilão São Sebastião e adota outras providências.

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de junho de 2020 (quarta feira), dia de SÃO JOÃO e dá outras providências.

Prorroga as normas de isolamento social e combate a pandemia de COVID19 no Município de Brejo Santo, e adota outras providencias.

Prorroga o isolamento social rígido na Vilão São Sebastião e adota outras providências.

Prorroga as normas de isolamento social e combate a pandemia de COVID19 no Município de Brejo Santo, e adota outras providencias.

Estabelece medidas de isolamento social rígido em comunidades do Município de Brejo Santo, e adota outras providências.

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 11 de Junho de 2020 e dá outras providências.

Prorroga as normas de isolamento social e combate a pandemia de COVID19 no Município de Brejo Santo, e adota outras providencias.

Estabelece medidas temporárias para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher com mandato se encerrando durante o período da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Prorroga, no Município de Brejo Santo, as medias restritivas de enfrentamento a COVID19.

Estabelece limitações ao tráfego de veículos e pessoas no perímetro de Brejo Santo com vistas a conter a disseminação da COVID19 em território municipal, e adota outras providências.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 9 (QUINTA FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO CONTRA O AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS

Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Brejo Santo-CE.

DISPOE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO CONTRA O AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS

PRORROGA AS MEDIAS ADOTADAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS 005/2020, 006/2020 E 008/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO

Decreta Feriado Municipal o dia 25 de março de 2020 (quarta-feira), e adota outras providencias.

Estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) de acordo com a Lei Federal 13.979/2020, no âmbito do Município de Brejo Santo-CE.

Dispõe sobre Medidas Para Enfrentamento E Contenção Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus

Regulamenta o Decreto Municipal 040 de 30 de agosto de 2020, recomendando protocolos sanitaries para realizaciio de convenciies partidarias no Municipio de Brejo Santo visando as eleiciies 2020, com objetivo de prevenir o combate a propaqaciio da COVID19.

Estabelece condutas a serem tomadas pelos estabelecimentos comerciais durante a pandemia de COVID19, e adota outras providencias