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14 Publicações encontradas
NúmeropublicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaDetalhe
31/2017 11/04/2017 Estado do CearáGarantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2017, priorizando os residentes na rural. Município de BREJO SANTO. Estadual 12/02/2018Mais detalhes
169/2018 23/11/2018 Estado do CearáConvênio que entre si celebram o Estado do Ceará atráves da Secretaria da Saúde e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para os fins que nele se declaram. Estadual 21/11/2018Mais detalhes
32/2017 26/08/2017 Estado do CearáConvênio que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, atráves da Casa Civil, e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para o fim que abaixo especifica. Estadual 24/10/2017Mais detalhes
80/2016 05/07/2016 Estado do CearáCONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Estadual 30/06/2017Mais detalhes
48/2015 20/08/2015 Estado do CearáConvênio que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, atáves da Casa Civil, e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para o fim que abaixo especifica. Estadual 15/10/2015Mais detalhes
74/2019 30/12/2019 Estado do CearáCONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 27/12/2020Mais detalhes
72/2019 27/12/2019 Estado do CearáCONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 27/12/2020Mais detalhes
069/2019 30/12/2019 Estado do CearáCONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. Estadual 30/12/2020Mais detalhes
24/2019 25/10/2019 Estado do CearáConvênio que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, atráves da Casa Civil, e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para o fim que abaixo especifica. Estadual 25/12/2019Mais detalhes
31/2019 01/02/2019 Estado do CearáTermo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Media, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educa9ao do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2019 Estadual 01/02/2020Mais detalhes