14 Publicações encontradas
Número |
publicação |
Concedente |
Histórico |
Esfera |
Vigência |
Detalhe |
31/2017 |
11/04/2017
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Estado do Ceará
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Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2017, priorizando os residentes na rural. Município de BREJO SANTO. |
Estadual
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12/02/2018
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Mais detalhes |
169/2018 |
23/11/2018
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Estado do Ceará
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Convênio que entre si celebram o Estado do Ceará atráves da Secretaria da Saúde e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para os fins que nele se declaram. |
Estadual
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21/11/2018
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Mais detalhes |
32/2017 |
26/08/2017
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Estado do Ceará
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Convênio que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, atráves da Casa Civil, e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para o fim que abaixo especifica. |
Estadual
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24/10/2017
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Mais detalhes |
80/2016 |
05/07/2016
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Estado do Ceará
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CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
Estadual
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30/06/2017
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Mais detalhes |
48/2015 |
20/08/2015
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Estado do Ceará
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Convênio que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, atáves da Casa Civil, e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para o fim que abaixo especifica. |
Estadual
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15/10/2015
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Mais detalhes |
74/2019 |
30/12/2019
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Estado do Ceará
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CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. |
Estadual
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27/12/2020
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Mais detalhes |
72/2019 |
27/12/2019
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Estado do Ceará
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CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. |
Estadual
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27/12/2020
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Mais detalhes |
069/2019 |
30/12/2019
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Estado do Ceará
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CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM. |
Estadual
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30/12/2020
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Mais detalhes |
24/2019 |
25/10/2019
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Estado do Ceará
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Convênio que entre si celebram o Governo do Estado do Ceará, atráves da Casa Civil, e a Prefeitura Municipal de Brejo Santo, para o fim que abaixo especifica. |
Estadual
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25/12/2019
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Mais detalhes |
31/2019 |
01/02/2019
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Estado do Ceará
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Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Media, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educa9ao do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2019 |
Estadual
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01/02/2020
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Mais detalhes |