Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
013/2021 | 2021 |
Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Brejo Santo-CE. |
05-03-2021 | Mais detalhes |
012/2021 | 2021 |
Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Brejo Santo-CE. |
01-03-2021 | Mais detalhes |
008/2021 | 2021 |
Prorroga, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Brejo Santo-CE. |
18-02-2021 | Mais detalhes |
007/2021 | 2021 |
Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Brejo Santo-CE. |
17-02-2021 | Mais detalhes |
006/2021 | 2021 |
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias. |
08-02-2021 | Mais detalhes |
005/2021 | 2021 |
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias. |
31-01-2021 | Mais detalhes |
003/2021 | 2021 |
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias. |
11-01-2021 | Mais detalhes |
001/2021 | 2021 |
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ESTABELECIDAS NO PERÍODO DE FINAL DE ANO. |
04-01-2021 | Mais detalhes |
002/2021 | 2021 |
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias. |
04-01-2021 | Mais detalhes |
064/2020' | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias |
28-12-2020 | Mais detalhes |
063/2020 | 2020 |
Decreta Ponto Facultativo de natal e ano novo na administração municipal. |
23-12-2020 | Mais detalhes |
062/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias. |
21-12-2020 | Mais detalhes |
061/2020 | 2020 |
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO. |
18-12-2020 | Mais detalhes |
060/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias. |
14-12-2020 | Mais detalhes |
059/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias. |
06-12-2020 | Mais detalhes |
058/2020 | 2020 |
Dispõe sobre o período e as condições de transição do governo municipal, apresenta regulamentação e normas de caráter administrativo para esta finalidade no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
02-12-2020 | Mais detalhes |
057/2020 | 2020 |
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, o dia 08 de dezembro de 2020, (terça-feira) dia de NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO e dá outras providências. |
30-11-2020 | Mais detalhes |
056/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias. |
29-11-2020 | Mais detalhes |
055/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias. |
22-11-2020 | Mais detalhes |
053/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias. |
08-11-2020 | Mais detalhes |
052/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias. |
01-11-2020 | Mais detalhes |
051/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias. |
25-10-2020 | Mais detalhes |
050/2020 | 2020 |
DECRETA Ponto Facultativo o dia 28 de outubro de 2020 (quarta feira) dia do SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências |
19-10-2020 | Mais detalhes |
049/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias. |
18-10-2020 | Mais detalhes |
048/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias. |
11-10-2020 | Mais detalhes |
046/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias. |
04-10-2020 | Mais detalhes |
045/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias. |
27-09-2020 | Mais detalhes |
043/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias. |
20-09-2020 | Mais detalhes |
042/2020 | 2020 |
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias. |
13-09-2020 | Mais detalhes |
041/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências. |
06-09-2020 | Mais detalhes |
040/2020 | 2020 |
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias |
30-08-2020 | Mais detalhes |
039/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências. |
23-08-2020 | Mais detalhes |
038/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências. |
16-08-2020 | Mais detalhes |
037/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências. |
09-08-2020 | Mais detalhes |
036/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências. |
02-08-2020 | Mais detalhes |
035/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social rígido em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências. |
26-07-2020 | Mais detalhes |
034/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social rígido em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências. |
19-07-2020 | Mais detalhes |
033/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social rígido em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências. |
11-07-2020 | Mais detalhes |
032/2020 | 2020 |
Estabelece medidas sanitárias a serem observadas pelo serviço de transporte intermunicipal de passageiros regular e complementar, e adota outras providencias. |
08-07-2020 | Mais detalhes |
031/2020 | 2020 |
Prorroga as medidas de isolamento social rígido em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências. |
05-07-2020 | Mais detalhes |
030/2020 | 2020 |
Estabelece medidas de isolamento social rígido em todo Município de Brejo Santo, e adota outras providências. |
28-06-2020 | Mais detalhes |
029/2020 | 2020 |
Prorroga o isolamento social rígido na Vilão São Sebastião e adota outras providências. |
26-06-2020 | Mais detalhes |
028/2020 | 2020 |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de junho de 2020 (quarta feira), dia de SÃO JOÃO e dá outras providências. |
22-06-2020 | Mais detalhes |
027/2020 | 2020 |
Prorroga as normas de isolamento social e combate a pandemia de COVID19 no Município de Brejo Santo, e adota outras providencias. |
21-06-2020 | Mais detalhes |
026/2020 | 2020 |
Prorroga o isolamento social rígido na Vilão São Sebastião e adota outras providências. |
19-06-2020 | Mais detalhes |
025/2020 | 2020 |
Prorroga as normas de isolamento social e combate a pandemia de COVID19 no Município de Brejo Santo, e adota outras providencias. |
14-06-2020 | Mais detalhes |
024/2020 | 2020 |
Estabelece medidas de isolamento social rígido em comunidades do Município de Brejo Santo, e adota outras providências. |
11-06-2020 | Mais detalhes |
022/2020 | 2020 |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 11 de Junho de 2020 e dá outras providências. |
05-06-2020 | Mais detalhes |
020/2020 | 2020 |
Prorroga as normas de isolamento social e combate a pandemia de COVID19 no Município de Brejo Santo, e adota outras providencias. |
31-05-2020 | Mais detalhes |
021/2020 | 2020 |
Estabelece medidas temporárias para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher com mandato se encerrando durante o período da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). |
31-05-2020 | Mais detalhes |
019/2020 | 2020 |
Prorroga, no Município de Brejo Santo, as medias restritivas de enfrentamento a COVID19. |
21-05-2020 | Mais detalhes |
018/2020 | 2020 |
Estabelece limitações ao tráfego de veículos e pessoas no perímetro de Brejo Santo com vistas a conter a disseminação da COVID19 em território municipal, e adota outras providências. |
15-05-2020 | Mais detalhes |
017/2020 | 2020 |
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06-05-2020 | Mais detalhes |
016/2020 | 2020 |
PRORROGA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20-04-2020 | Mais detalhes |
015/2020 | 2020 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS |
17-04-2020 | Mais detalhes |
001/2020 | 2020 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13-04-2020 | Mais detalhes |
013/2020 | 2020 |
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 9 (QUINTA FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06-04-2020 | Mais detalhes |
014/2020 | 2020 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO CONTRA O AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS |
06-04-2020 | Mais detalhes |
012/2020 | 2020 |
Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Brejo Santo-CE. |
03-04-2020 | Mais detalhes |
011/2020 | 2020 |
DISPOE SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO CONTRA O AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS |
01-04-2020 | Mais detalhes |
010/2020 | 2020 |
PRORROGA AS MEDIAS ADOTADAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS 005/2020, 006/2020 E 008/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO |
30-03-2020 | Mais detalhes |
009/2020 | 2020 |
Decreta Feriado Municipal o dia 25 de março de 2020 (quarta-feira), e adota outras providencias. |
23-03-2020 | Mais detalhes |
005/2020 | 2020 |
Estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) de acordo com a Lei Federal 13.979/2020, no âmbito do Município de Brejo Santo-CE. |
16-03-2020 | Mais detalhes |
006/2020 | 2020 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. |
16-03-2020 | Mais detalhes |
007/2020 | 2020 |
Dispõe sobre Medidas Para Enfrentamento E Contenção Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus |
16-03-2020 | Mais detalhes |
004/2020 | 2020 |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 19 de março (quinta feira), dia de São José Padroeiro do Estado do Ceará e dá outras providências. |
05-03-2020 | Mais detalhes |
003/2020 | 2020 |
Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 24 de fevereiro/2020, estabelece horário corrido o dia 26 de fevereiro/2020, e dá outras providências. |
17-02-2020 | Mais detalhes |
001/2020 | 2020 |
Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de BREJO SANTO no Período de 2020 e adota outras providencias. |
02-01-2020 | Mais detalhes |
022/2019 | 2019 |
Regulamenta lista de beneficiários do pagamento do rateio do precatório PRC 145834-CE, oriundo do processo 0021946-60.2004.4.05.8102 homologado nos autos do processo 20603 |
06-12-2019 | Mais detalhes |
021/2019 | 2019 |
Dispõe sobre o recesso referente Natal e Ano Novo de 2019. |
02-12-2019 | Mais detalhes |
020/2019 | 2019 |
DECRETA luto oficial por 03 (três dias) e dá outras providencias. |
21-11-2019 | Mais detalhes |
019/2019 | 2019 |
Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2019. |
22-10-2019 | Mais detalhes |
012/2019 | 2019 |
Decreta FACULTATIVO o ponto do dia 21 de junho de 2019 (sexta feira) nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
18-06-2019 | Mais detalhes |
011/2019 | 2019 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No 1044/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18-06-2019 | Mais detalhes |
009/2019 | 2019 |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de junho de 2019 (segunda feira), dia de SAO JO.AO e dci outras prouidencias. |
10-06-2019 | Mais detalhes |
008/2019 | 2019 |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 20 de Junho de 2019 (quinta feira), dia de Corpus Christi e da outras providencias. |
10-06-2019 | Mais detalhes |
007/2019 | 2019 |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 18 de abril de 2019 (QUINTA FEIRA) e dá outras providências. |
08-04-2019 | Mais detalhes |
012/2018 | 2018 |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 29 de junho de 2018 (sexta-feira}, dia de SÃO PEDRO e dá outras providências. |
18-06-2018 | Mais detalhes |
007/2018 | 2018 |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 29 de marco de 2018 (QUINTA FEIRA) e dá outras providências. |
20-03-2018 | Mais detalhes |
005/2018 | 2018 |
Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 12 de fevereiro/2018, estabelece horário corrido o dia 14 de fevereiro/2018, e dá outras providências. |
09-02-2018 | Mais detalhes |
028/2017 | 2017 |
DECRETA FERIADO MUNICIPAL, o dia 08 de dezembro de 2017, (sexta-feira) dia de NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO e dá outras providencias. |
14-11-2017 | Mais detalhes |
027/2017 | 2017 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providencias. |
30-10-2017 | Mais detalhes |
023/2017 | 2017 |
DECRETA PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Municipal, e da outras providencias. |
10-08-2017 | Mais detalhes |
018/2017 | 2017 |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 29 de junho de 2017, dia de SAO PEDRO e dá outras providências. |
20-06-2017 | Mais detalhes |
015/2017 | 2017 |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 15 de junho (quinta feira), dia de Corpus Christi e dá outras providências. |
02-06-2017 | Mais detalhes |
010/2017 | 2017 |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 13 de abril de 2017 (QUINTA FEIRA) e da outras providencias. |
27-03-2017 | Mais detalhes |
024/2016 | 2016 |
Decreta FERIADO MUNICIPAL e dá outras providências. |
14-06-2016 | Mais detalhes |
023/2016 | 2016 |
Declara período de vedação a concessão de autorização das instalações do Parque de Eventos e Agronegócios Mário Leite Tavares. |
24-05-2016 | Mais detalhes |
022/2016 | 2016 |
Declara Facultativo o Ponto nas Repartições Públicas Municipais na data que menciona. |
24-05-2016 | Mais detalhes |
021/2016 | 2016 |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 26 de maio (quinta feira), dia de Corpus Christi e dá outras providências. |
17-05-2016 | Mais detalhes |
019/2016 | 2016 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas porSECA – COBRADE, conforme IN/MI 01/2012. – 1.4.2.1.0. |
13-04-2016 | Mais detalhes |
017/2016 | 2016 |
Regulamenta a Lei Municipal N.o 850/2015, de 18 de maio de 2015, que dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brejo Santo. |
22-03-2016 | Mais detalhes |
016/2016 | 2016 |
Regulamenta a Lei Municipal N.o 849/2015, de 18 de maio de 2015, que dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime Jurídico dos Conselheiros Tutelares. |
16-03-2016 | Mais detalhes |
015/2016 | 2016 |
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO. |
08-03-2016 | Mais detalhes |
013/2016 | 2016 |
Dispõe sobre a circulação de veículos de carga pesada nas ruas, avenidas e logradouros públicos do Município de Brejo Santo (CE). |
04-03-2016 | Mais detalhes |
012/2016 | 2016 |
Dispõe sobre a regulamentação do art. 3o, IV, da Lei Municipal no 246/1997. |
26-02-2016 | Mais detalhes |
011/2016 | 2016 |
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saneamento Básico – CONSAB, instituído pela Lei Municipal N.o 876 , de 21 de dezembro de 2015. |
26-02-2016 | Mais detalhes |
010/2016 | 2016 |
Dispõe sobre a Rescisão Unilateral do Contrato no 06.01.001/2010-SEINFRA– PMBS de 01 de junho de 2010. |
18-02-2016 | Mais detalhes |
006/2016 | 2016 |
Determina prazo para Cadastro Ambiental Rural das propriedades rurais do Município de Brejo Santo/CE e adota outras providências. |
28-01-2016 | Mais detalhes |
001/2016 | 2016 |
Regulamenta a Lei Municipal N.o 865/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Brejo Santo e adota outras providências. |
04-01-2016 | Mais detalhes |
018/2015 | 2015 |
Estabelece o Regimento Interno do Município de Brejo Santo como parte integrante da Lei Municipal no 865/2015, e dá outras providências. |
30-09-2015 | Mais detalhes |
001/2015 | 2015 |
Dispõe sobre o Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de BREJO SANTO no Período de 2015 e adota outras providencias. |
20-01-2015 | Mais detalhes |
004/11 | 2011 |
Baixa medidas referentes aos animais e dá outras providências. |
17-01-2011 | Mais detalhes |