Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
006/2023 | 2023 |
INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL CONCERNENTE A ANÁLISE DE EFETIVO DOMICÍLIO DE CANDIDATO A PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES SAÚDE PELO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO NO ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO 005/2019 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. |
18/05/2023 | Mais detalhes |
005/2023 | 2023 |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 06 de abril de 2023 (QUINTA FEIRA) e dá outras providências. |
30/03/2023 | Mais detalhes |
004/2023 | 2023 |
CONVOCA A 9a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/03/2023 | Mais detalhes |
002/2023 | 2023 |
Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, os dias 20 e 21 (segunda-feira e terça-feira) de fevereiro de 2023, estabelece horário corrido o dia 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. |
13/02/2023 | Mais detalhes |
003/2023 | 2023 |
REEDITA acrescentando PARÁGRAFO ÚNICO ao Art. 1.º do Decreto 002/2023. |
13/02/2023 | Mais detalhes |
001/2023 | 2023 |
Dispõe sabre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de BREJO SANTO no Período de 2023 e adota outras providencias. |
18/01/2023 | Mais detalhes |
035/2022 | 2022 |
Institui o sistema eletrônico de gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais do imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN no Município de BREJO SANTO/CE e dá outras providências. |
15/12/2022 | Mais detalhes |
034/2022 | 2022 |
Dispõe o Expediente nos Órgãos e Entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de Jogos Da Seleção Brasileira, Na Copa Do Mundo De Futebol. |
23/11/2022 | Mais detalhes |
033/2022 | 2022 |
Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022. |
17/10/2022 | Mais detalhes |
030/2022 | 2022 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CEARA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1160/2022. |
13/07/2022 | Mais detalhes |