Decretos

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221 Publicações encontradas
NúmeroExercícioDescriçãoDataVisualizar
017/2025 2025

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de Junho de 2025 (TERÇA FEIRA) Dia de SÃO JOÃO, e dá outras providências.

23/06/2025 Mais detalhes
016/2025 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO o dia 20 de junho de 2025 (sexta feira), e dá outras providências.

17/06/2025 Mais detalhes
015/2025 2025

Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica.

05/06/2025 Mais detalhes
014/2025 2025

TRANSFERE o Feriado do dia 09 de junho instituído através da Lei Municipal N.º 862/2015 para o dia 19 de junho de 2025 - CORPUS CHRISTI (quinta feira), e dá outras providências.

03/06/2025 Mais detalhes
013/2025 2025

EMENTA: Reedita com alterações o Decreto nº 032/2022, De 13 de Setembro de 2022, QUE Dispõe sobre critérios técnicos de mérito e desempenho informadores da escolha, pela Prefeita Municipal, das pessoas que serão designados em função de confiança ou nomeado em cargo em comissão de Diretor das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Brejo Santo, Estado do Ceará, e dá outras providências.

20/05/2025 Mais detalhes
011/2025 2025

Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Brejo Santo-Ceará.

14/03/2025 Mais detalhes
009/2025 2025

NSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS

17/03/2025 Mais detalhes
008/2025 2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO VOLUNTARIADO NA CAUSA ANIMAL.

17/03/2025 Mais detalhes
007/2025 2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAMÓVEL DESTINADO À CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2025 Mais detalhes
006/2025 2025

Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 24 de MARÇO de 2025 (segunda-feira), e dá outras providências.

17/03/2025 Mais detalhes