Decretos

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173 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Visualizar
034/2022 2022

Dispõe o Expediente nos Órgãos e Entidades integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias de Jogos Da Seleção Brasileira, Na Copa Do Mundo De Futebol.

23/11/2022 Mais detalhes
033/2022 2022

Decreta de ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 24 de outubro de 2022.

17/10/2022 Mais detalhes
030/2022 2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CEARA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1160/2022.

13/07/2022 Mais detalhes
029/2022 2022

REGULAMENTA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1137/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.

13/07/2022 Mais detalhes
026/2022 2022

Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores do Município de Brejo Santo/CE, no dia 17 de junho de 2022 (sexta feira) e dá outras providências.

15/06/2022 Mais detalhes
025/2022 2022

Dispõe sobre as medidas de controle a Covid-19 no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

13/06/2022 Mais detalhes
024/2022 2022

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 16 de Junho de 2022, dia de Corpus Christi (quinta feira), e da outras providencias,

14/06/2022 Mais detalhes
023/2022 2022

PROÍBE FOGUEIRAS nas vias Públicas e adota outras providências.

14/06/2022 Mais detalhes
022/2022 2022

Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores do Município de Brejo Santo/CE, no dia 24 de junho de 2022 (sexta feira), dia de SÃO JOÃO e dá outras providências.

31/05/2022 Mais detalhes
021/2022 2022

TRANSFERE o Feriado do dia 09 de junho instituído através da Lei Municipal N.º 862/2015 para o dia 17 de junho de 2022 (Sexta feira) e dá outras providências.

31/05/2022 Mais detalhes