Licitações

Contratação de empresa especializada para disponibilização de software de gestão de faturas de energia elétrica, associado à prestação de suporte técnico gerencial, destinado ao controle, organização, acompanhamento e análise administrativa das informações relacionadas às unidades consumidoras do Município de Brejo Santo/CE, abrangendo os Grupos A (alta tensão) e B (baixa tensão), conforme especificações constantes neste Termo de Referência, convertido em Anexo II deste aviso.

Contratação de serviços especializados de consultoria jurídica, governança em privacidade e implementação de programa de conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo II deste aviso.

Contratação de serviços especializados de consultoria jurídica, governança em privacidade e implementação de programa de conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo II deste aviso.

Contratação de serviços especializados de consultoria jurídica, governança em privacidade e implementação de programa de conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo II deste aviso.

Contratação de serviços especializados de consultoria jurídica, governança em privacidade e implementação de programa de conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo II deste aviso.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva, da rede de sinalização semafórica do Município de Brejo Santo Ceará, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, convertido em Anexo II deste aviso.

Contratação a aquisição de coletes à prova de balas (coletes balísticos) destinados ao uso da Guarda Municipal de Brejo Santo/CE, em conformidade com as normas de segurança e proteção individual estabelecidas pelos órgãos competentes, visando garantir a integridade física e a segurança dos servidores no desempenho de suas funções institucionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Segurança e Trânsito, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo II deste aviso.

Contratação de empresa especializada para atender as necessidades de operacionalização, realização e acompanhamento da seleção pública de responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo II deste aviso.

Contratação de empresa especializada para atender as necessidades de operacionalização, realização e acompanhamento da seleção pública de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação Básica, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo II deste aviso.

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de natureza intelectual, consistentes na assessoria, orientação e acompanhamento técnico junto aos fiscais de contratos da Administração Pública Municipal, visando apoiar a fiscalização e a execução contratual decorrente de processos licitatórios, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo II deste aviso.