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21 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Arquivo
270/2022 2022

Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Brejo Santo, Ceará e da outras providências.

20/10/2022 Mais detalhes
157/2022 2022

EXONERA Conselheiro Tutelar do Município de Brejo Santo/CE, a pessoa abaixo e da outras providencias.

15/06/2022 Mais detalhes
111/2022 2022

Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental

27/04/2022 Mais detalhes
063/2022 2022

Nomeia e Reconduz Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos e dá outras providências

18/03/2022 Mais detalhes
316/2021 2021

Institui a comissão organizadora para elaboração do Plano Municipal de Saúde de Brejo Santo para o quadriênio 2022-2025.

03/11/2021 Mais detalhes
238/2021 2021

Empossa servidor e dá outras providencias.

05/08/2021 Mais detalhes
235/2021 2021

Designa servidor ocupante de cargo comissionado, e dá outras providencias.

05/08/2021 Mais detalhes
234/2021 2021

Empossa servidor e dá outras providencias.

05/08/2021 Mais detalhes
195/2020 2020

INSTAURA Processo Administrativo porAbandono de Emprego de servidor e dá outrasprovidências.

24/09/2020 Mais detalhes
004/2020 2020

Regulamenta o Decreto Municipal 040 de 30 de agosto de 2020, recomendando protocolos sanitaries para realizaciio de convenciies partidarias no Municipio de Brejo Santo visando as eleiciies 2020, com objetivo de prevenir o combate a propaqaciio da COVID19.

31/08/2020 Mais detalhes