| Número | Exercício | Descrição | Data | Arquivo |
| 243/2023 | 2023 |
Institui o Comitê de Coordenação da AVAQ – Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e processo de Microplanejamento |
26/09/2023 | Mais detalhes |
| 152/2023 | 2023 |
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE). |
12/06/2023 | Mais detalhes |
| 128/2023 | 2023 |
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
03/05/2023 | Mais detalhes |
| 104/2023 | 2023 |
Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental. |
30/03/2023 | Mais detalhes |
| 083/2023 | 2023 |
Institui a Comissão Organizadora da 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
09/03/2023 | Mais detalhes |
| 312/2022 | 2022 |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, quadriênio 2023/2026 |
27/12/2022 | Mais detalhes |
| 270/2022 | 2022 |
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Brejo Santo, Ceará e da outras providências. |
20/10/2022 | Mais detalhes |
| 157/2022 | 2022 |
EXONERA Conselheiro Tutelar do Município de Brejo Santo/CE, a pessoa abaixo e da outras providencias. |
15/06/2022 | Mais detalhes |
| 111/2022 | 2022 |
Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental |
27/04/2022 | Mais detalhes |
| 063/2022 | 2022 |
Nomeia e Reconduz Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos e dá outras providências |
18/03/2022 | Mais detalhes |