Leis

NúmeroExercícioDescriçãoDataVisualizar
1103/2020 2020

Faz denominação de logradouro no Município de Brejo Santo - CE

15-09-2020 Mais detalhes
1102/2020 2020

Faz denominação de logradouro no Município de Brejo Santo - CE.

31-08-2020 Mais detalhes
1101/2020 2020

Faz denominação de logradouro no Município de Brejo Santo - CE.

31-08-2020 Mais detalhes
1100/2020 2020

Faz denominação de logradouro no Município de Brejo Santo - CE.

31-08-2020 Mais detalhes
1099/2020 2020

Faz denominação de logradouro no Município de Brejo Santo - CE.

31-08-2020 Mais detalhes
1098/2020 2020

Faz denominação de logradouro no Município de Brejo Santo - CE.

31-08-2020 Mais detalhes
1097/2020 2020

Faz denominação de logradouro no Município de Brejo Santo - CE.

31-08-2020 Mais detalhes
1096/2020 2020

Institui o valor da gratificação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO) dá outras providências.

24-08-2020 Mais detalhes
1095/2020 2020

“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO”

24-08-2020 Mais detalhes
1094/2020 2020

Altera a Lei Municipal 750/13, aperfeiçoando o sistema de repasse do incentivo financeiro para os profissionais que aderirem ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-B).

24-08-2020 Mais detalhes