Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
1219/2023 | 2023 |
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Brejo Santo e da outras providencias. |
14/03/2023 | Mais detalhes |
1217/2023 | 2023 |
Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do município. |
14/03/2023 | Mais detalhes |
1216/2023 | 2023 |
AUTORIZA A ABERTURA D E CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/02/2023 | Mais detalhes |
1215/2023 | 2023 |
Denomina de Francisca Maria do Nascimento Quadra Poliesportiva do Sítio Pontal d a Serra. |
28/02/2023 | Mais detalhes |
1214/2023 | 2023 |
Institui o "mês de Agosto" como sendo o "mês da Primeira Infância" no Município de Brejo Santo/CE. |
28/02/2023 | Mais detalhes |
1213/2023 | 2023 |
ALTERA O ART. 33, 34 E OS ANEXOS II, III E IV DO ART. 4° DA LEI N° 659/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, ATUALIZANDO O PISO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
30/01/2023 | Mais detalhes |
1212/2023 | 2023 |
DISPÕE SOBRE O ABONO EXTRAORDINÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS QUE INDICA, COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
25/01/2023 | Mais detalhes |
1211/2022 | 2022 |
Altera nomenclatura da EEF PADRE PEDRO INÁCIO RIBEIRO, para ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL PADRE PEDRO INÁCIO RIBEIRO e dá outras providências. |
20/12/2022 | Mais detalhes |
1210/2022 | 2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO 1147 /2021 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
18/11/2022 | Mais detalhes |
1209/2022 | 2022 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO 2023. |
18/11/2022 | Mais detalhes |