Coronavírus - Orientações e medidas preventivas
Notícias
Fale Conosco
Webmail
Esic
Toggle navigation
Menu Principal
Início
A Cidade
A Prefeita
Vice Prefeito
Histórico do Município de Brejo Santo
Pavilhão Municipal
Brasão do Município
Hino de Brejo Santo
Feriados Fixos
Escolas
Postos de Saúde
Telefones Úteis
Publicações
Atas
Atos Públicos
Convênios
Decretos
Editais
Editais de Chamamento
Editais de Convocação
Editais de Divulgação
Leis
Licitações
Ofícios
Portarias
Planos
Recomendações
Resoluções
Transparência
Acesso à Informação
Portal da Transparência
Portal da Transparência – Exercícios anteriores
LRF e contas públicas
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária
LOA – Lei Orçamentária Anual
PPA – Plano Plurianual
RGF – Relatório de Gestão Fiscal
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
PCG – Prestação de Contas de Governo
Programação Financeira e Cronograma de Desembolso da Receita e da Despesa
Secretarias
Todas
Gabinete da Prefeita (GP)
Procuradoria Geral (PROGER)
Secretaria Municipal da Assistência e Proteção Social (SPS)
Secretaria Municipal da Cidadania, Segurança e Trânsito (SCST)
Secretaria Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral (SECOV)
Secretaria Municipal da Educação Básica (SEDUB)
Secretaria Municipal da Infraestrutura, Obras e Urbanismo (SEINFRA)
Secretaria Municipal da Mulher e Igualdade de Gênero (SMMIG)
Secretaria Municipal da Zeladoria e Serviços Urbanos (SMZESU)
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (SECULTE)
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SEJUVE)
Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN)
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política (SECGOV)
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEPLANGE)
Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Agrário (SMDA)
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SMDE)
Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA)
Serviços
Portal Tributário
Contra Cheque Online
Certidão Negativa de Débitos Municipais
Nota Fiscal Eletrônica (Atual)
Nota Fiscal Eletrônica (Consultas)
eSIC
Ouvidoria
Conselhos
LEI Nº 1494/2026
Início
/
Leis Municipais
/
LEI Nº 1494/2026
Número
1494/2026
Exercício
2026
Descrição
Faz denominação de artéria em nossa cidade.
Data
20/10/2026
Arquivo
Baixar PDF
Imprimir
Facebook
Twitter
WhatsApp
LinkedIn
Cookies: guardamos estatísticas de visitas para melhorar sua experiência de navegação, saiba mais em nossa política de privacidade.
Aceitar
Política de Privacidade
