Leis

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO DESTINADA AOS PROFISSIONAIS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Maria Gomes de Figueiredo, ou simplesmente "Maria Bastos” artéria de nossa cidade.

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal N.° 1213/24, Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

REVOGA a Lei Municipal N.° 751/213, de 08 de março de 2013 e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho escolar nas Escolas Públicas Municipais de Brejo Santo e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, no âmbito do Município de Brejo Santo, define suas competências, forma de atuação e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Arborização Urbana do Município de Brejo Santo, e dá outras providências.

Dispõe sobre o controle de queimadas e desmatamento no Município de Brejo Santo, e dá outras providências.