CONV. 074.2019

Mais informações

  • Tipo do convênio: Convênio
  • Número do convênio: 74/2019

Concedente

  • Concedente: Estado do Ceará
  • Responsável concedente: Carlos Edilson Araujo

Convenente

  • Convenente: Município de Brejo Santo - Prefeitura Municipal
  • Responsável convenente: Teresa Maria Landim Tavares

Objeto

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM.

Publicação

  • Data da publicação: 30/12/2019
  • Data da celebração: 27/12/2019
  • Vigência: 27/12/2020

Valores

  • Contrapartida: R$ 164.375,54
  • Transferência: R$ 652.453,01
  • Pactuado: R$ 816.828,55

Arquivos disponíveis

CONV. 074.2019

Justificativa

Constitui objeto deste Convênio a pavimentação de trecho I da Rua Seminarista Antônio Gomes Batista, Trecho I da Rua João Gomes Basílio, Rua Maria Emília de Lucena, Rua João Domingos da Silva e Rua Pedro Pereira no município de Brejo Santo/CE, conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, independente de sua transcrição.