CONV. 072.2019
Mais informações
- Tipo do convênio:
Convênio
- Número do convênio: 72/2019
Concedente
- Concedente:
Estado do Ceará
- Responsável concedente: Carlos Edilson Araujo
Convenente
- Convenente:
Município de Brejo Santo - Prefeitura Municipal
- Responsável convenente: Teresa Maria Landim Tavares
Objeto
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM.
Publicação
- Data da publicação:
27/12/2019
- Data da celebração:
27/12/2019
- Vigência:
27/12/2020
Valores
- Contrapartida: R$ 140.486,13
- Transferência: R$ 471.399,59
- Pactuado: R$ 611.885,72
Arquivos disponíveis
CONV. 072.2019
Justificativa
Constitui objeto deste Convênio a pavimentação nas ruas Historiador Juca Tobias no Bairro Centro (Emboque), Heráclito Alves no Bairro Centro (Emboque), Vereador Benone Anselmo no Bairro Renê Lucena e Valdemar Napoleão no Bairro Renê Lucena, no município de Brejo Santo/CE, conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, independente de sua transcrição.