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CONV. 072.2019

Mais informações

  • Tipo do convênio: Convênio
  • Número do convênio: 72/2019

Concedente

  • Concedente: Estado do Ceará
  • Responsável concedente: Carlos Edilson Araujo

Convenente

  • Convenente: Município de Brejo Santo - Prefeitura Municipal
  • Responsável convenente: Teresa Maria Landim Tavares

Objeto

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECEM.

Publicação

  • Data da publicação: 27/12/2019
  • Data da celebração: 27/12/2019
  • Vigência: 27/12/2020

Valores

  • Contrapartida: R$ 140.486,13
  • Transferência: R$ 471.399,59
  • Pactuado: R$ 611.885,72

Arquivos disponíveis

CONV. 072.2019

Justificativa

Constitui objeto deste Convênio a pavimentação nas ruas Historiador Juca Tobias no Bairro Centro (Emboque), Heráclito Alves no Bairro Centro (Emboque), Vereador Benone Anselmo no Bairro Renê Lucena e Valdemar Napoleão no Bairro Renê Lucena, no município de Brejo Santo/CE, conforme Plano de Trabalho e anexos, aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante do presente Instrumento, independente de sua transcrição.