A Prefeitura de Brejo Santo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (SECULTE), torna pública a abertura das inscrições para o Edital nº 003/2026 – Expande NAEC Sonoridades. O certame é viabilizado com recursos federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022).
Com um investimento total de R$ 76.900,00, o edital tem como objetivo selecionar projetos artísticos e culturais para firmar Termos de Execução Cultural, impulsionando a cadeia produtiva da música e as sonoridades em nosso município.
O edital está dividido em 9 categorias integradas ao universo das sonoridades, totalizando 35 propostas selecionadas:
| Categorias | Qtd. de Propostas | Informações sobre a Modalidade | Valor por Proposta | Valor Total Categoria |
| Show Música (individual) | 6 | Apresentação musical com duração de até 50 (cinquenta) minutos. | R$ 1.500,00 | R$ 9.000,00 |
| Show Música (grupo) | 6 | Apresentação musical com duração de até 50 (cinquenta) minutos, para coletivos ou bandas formados por, no mínimo, 3 integrantes. | R$ 3.500,00 | R$ 21.000,00 |
| DJ (DJ set, Vinil) | 4 | Apresentação musical com duração de até 40 (quarenta) minutos. | R$ 750,00 | R$ 3.000,00 |
| Apresentação Artes Cênicas | 5 | Apresentação cênica de espetáculos que possuam narrativa atrelada a sonoridades, como reisado, quadrilha, capoeira, danças e outras. | R$ 3.500,00 | R$ 17.500,00 |
| Roda de Conversa | 3 | Momento formativo com duração de até 3 (três) horas (atendendo às temáticas sugeridas na letra b do tópico 2.2). | R$ 1.500,00 | R$ 4.500,00 |
| Contação de História (individual) | 3 | Apresentação de histórias e oralidades em diferentes linguagens. | R$ 1.500,00 | R$ 4.500,00 |
| Contação de História (grupo) | 3 | Apresentação de histórias e oralidades em diferentes linguagens. Grupo ou coletivo formado por, no mínimo, 2 integrantes. | R$ 2.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Oficina Criação de Instrumentos Musicais | 2 | Realização de aula que transmita o ensino acerca da criação de instrumentos musicais, com duração de até 4 (quatro) horas. | R$ 1.500,00 | R$ 3.000,00 |
| Oficina Vivência Instrumentos Musicais | 3 | Realização de aulas com ensino prático para iniciantes: 2 (duas) aulas, com duração de até 4 (quatro) horas cada. | R$ 2.800,00 | R$ 8.400,00 |
| TOTAL GERAL | 35 | R$ 76.900,00 |
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet a partir do dia 23 de junho de 2026 até as 23h59 do dia 07 de julho de 2026.
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Para efetuar sua inscrição, faça o download do edital e preencha os anexos obrigatórios exigidos para a sua categoria, conforme detalhado na listagem oficial baseado no documento:
📄 Edital nº 003/2026 (Regulamento completo, prazos e critérios) — [Baixar PDF]
📄 Anexo I – Plano de trabalho — Anexo I - Plano de trabalho
📄 Anexo II – Rider de Espaços e Equipamentos Disponíveis — [Baixar PDF]
📄 Anexo III – Declaração Pessoa com Deficiência — Anexo III - Declaração Pessoa com Deficiencia
📄 Anexo IV – Autodeclaração de Identidade de Gênero — Anexo IV – Autodeclaração de Identidade de Gênero
📄 Anexo V – Termo de Execução Cultural — [Baixar PDF]
📄 Anexo VI – Relatório de Objeto de Execução Cultural — Anexo VI - Relatório de Objeto de Execução Cultural
📄 Anexos VII – Autodeclaração étnico racial — Anexos VII - Autodeclaração etnico racial
📄 Anexo VIII – Declaração de Residência — Anexo VIII – Declaração de Residência
📄 Anexo IX – Representação de Grupo ou Coletivo — Anexo IX - Representação de Grupo ou Coletivo
📄 Anexo X – Autodeclaração para mãe solo — Anexo X – Autodeclaração para mãe solo
📄 Anexo XI – Recurso — Anexo XI - Recurso
Caso o agente cultural necessite de auxílio para realizar a inscrição no Mapa Cultural ou para tirar dúvidas sobre o preenchimento dos documentos, a SECULTE oferece atendimento na sede da pasta (Endereço da Secretaria), de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, ou pelo e-mail institucional: [email protected].
Prefeitura de Brejo Santo — Juntos, fazemos o futuro.
Texto Alternativo / Audiodescrição da imagem EXPANDE NAEC INSTAGRAM.jpg:
A imagem possui fundo texturizado na cor verde-esmeralda. Na metade superior esquerda, há um grande retângulo vertical com cantos arredondados na cor vinho (púrpura). Dentro dele, estão os textos principais escritos em letras garrafais brancas e verdes: “EDITAL EXPANDE NAEC SONORIDADES – APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE BREJO SANTO 003/2026”. Logo abaixo, em letras menores: “Edital de seleção de projetos artísticos e culturais para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022)”. Na parte de baixo do retângulo vinho, destaca-se em branco: “VALOR R$ 76.900,00” e “INSCRIÇÕES: 23/06 ATÉ ÀS 23:59 07/07”.
No canto superior direito, fora do retângulo, há ilustrações estilizadas de instrumentos musicais flutuando: uma sanfona azul, um tambor vermelho e um par de maracas nas cores vermelha e verde. Na metade inferior do card, há desenhos de linhas finas na cor vinho contornando uma paisagem urbana e regional, com uma ciclovia ou calçadão central, árvores, postes de iluminação e silhuetas de cactos nas laterais.
Na base da imagem, há uma faixa horizontal branca arredondada contendo os logotipos oficiais da Prefeitura de Brejo Santo, SECULTE, Sistema Nacional de Cultura (SNC), Política Nacional Aldir Blanc, Ministério da Cultura e Governo do Brasil. Centralizado logo abaixo da faixa, o slogan em letras brancas diz: “JUNTOS, FAZEMOS O FUTURO!”. Fim da descrição.