Chamamento Público nº 004/2026 destina mais de R$ 75 mil para reconhecer a atuação de entidades e coletivos culturais do município.
A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos (Seculte), lançou o Chamamento Público nº 004/2026. A seleção é voltada ao fortalecimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Brejo Santo no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), com recursos federais descentralizados pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O processo seletivo conta com aporte total de R$ 75.839,30, destinado à premiação de 7 entidades ou coletivos informais que desenvolvam práticas culturais comunitárias no território municipal. Cada contemplado receberá o valor individual de R$ 10.834,28, concedido como doação sem encargo e sem exigência de contrapartida ou prestação de contas de execução posterior, conforme as diretrizes do marco regulatório da cultura.
Quem pode se inscrever
Podem submeter propostas tanto entidades constituídas com CNPJ quanto grupos e coletivos informais representados por pessoa física, já certificados ou aptos à certificação como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura. Para a habilitação, é exigida a comprovação de atuação cultural comunitária em Brejo Santo por período mínimo de 2 anos. O chamamento prevê cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além de mecanismos de pontuação indutora para territórios periféricos, rurais e identidades plurais.
Inscrições e acessibilidade
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas entre 22 de outubro e 22 de novembro de 2026 exclusivamente pela internet, no site do Mapa Cultural do Ceará (https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/8451/#/tab=main-content).
Como medida de acessibilidade, o edital admite a submissão de inscrições por formato oral (mediante envio de vídeo) e oferece atendimento presencial na sede da Seculte para busca ativa e cadastro de agentes culturais de grupos historicamente vulnerabilizados.
O texto integral do edital, critérios de seleção, anexos e cronograma detalhado encontram-se disponíveis abaixo:
ANEXOS:
ANEXO 3 – FORMULARIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 4 – DECLARAÇÃO DE REPPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO 5 – DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL
ANEXO 7 – FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO 10 – AUTODECLARAÇÃO IDENTIDADE DE GÊNERO
ANEXO 11 – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
ANEXO 12 – AUTODECLARAÇÃO MÃE SOLO
ANEXO 13 – AUTODECLARAÇÃO RELIGIÕES MATRIZ AFRO-INDÍGENA
Serviço: • Inscrições: 22 de outubro a 22 de novembro de 2026. • Plataforma de inscrição: Mapa Cultural do Ceará (https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/8451/#/tab=main-content). • Atendimento presencial: Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos (Avenida Antônio Florentino de Araújo, s/n, Bairro São Francisco, atrás do Cine Teatro Municipal Professor Júlio Macêdo Costa). • Contatos institucionais: [email protected] e (88) 8830-2262.
