Brejo Santo, Ceará – A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos (Seculte), torna público o lançamento do Edital Cultura e Diversidade – Apoio à Produção Artística e Cultural de Brejo Santo 01/2026. A iniciativa é realizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB – Lei nº 14.399/2022) e destinará um montante total de R$ 63.500,00 para o fomento de projetos no município.
O Edital 01/2026 visa selecionar e apoiar financeiramente 20 projetos que promovam a diversidade e a produção cultural local. Em estrita observância ao Decreto Federal nº 11.785/2023, a seleção é direcionada a artistas e agentes culturais que se autodeclarem pertencentes a grupos de diversidade e vulnerabilidade social.
Podem participar pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) que comprovem atuação ou residência em Brejo Santo há, no mínimo, dois anos, dentro das categorias: Música, Artesanato, Literatura e Artes Cênicas.
O processo de seleção prioriza proponentes que se autodeclarem como:
Pessoas negras (pretas e pardas), quilombolas e indígenas;
Pessoas travestis, transexuais, transgêneros, transmasculinas e não binárias;
Pessoas idosas e/ou com deficiência;
Integrantes de comunidades de matriz africana ou afro-indígenas;
Moradores de periferias, zonas rurais ou pertencentes a famílias de baixa renda e beneficiários de serviços psicossociais.
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma on-line, no período de 06 a 30 de abril de 2026 (até às 23h59). Os interessados devem efetuar a inscrição através do formulário eletrônico na plataforma do Mapa Cultural do Ceará, acesse pelo link: https://mapacultural.secult.ce.gov.br
Para auxiliar os agentes culturais no processo de inscrição e elaboração dos projetos, a Seculte disponibilizará mentorias presenciais na sede da Secretaria (Avenida Antônio Florentino de Araújo, s/n, Bairro São Francisco). Os atendimentos ocorrerão de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e das 14h às 16h, durante todo o período de inscrição.
Edital: Cultura e Diversidade – Apoio à Produção Artística e Cultural de Brejo Santo 01/2026.
Inscrições: 06 a 30 de abril de 2026 (On-line).
Onde se inscrever: * https://mapacultural.secult.ce.gov.br/
Informações e Mentorias: Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos de Brejo Santo.
Prefeitura de Brejo Santo — Juntos, fazemos o futuro.
Clique nos links abaixo para baixar os formulários necessários:
