Leis

Dispoe sobre a criacao da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Brejo Santo, e da outras providencias,

Institui e oficializa o Hino do Município de Brejo Santo, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operacao de credito com a Caixa Economica Federal no ambito do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS, e da outras providencias.

Institui o Sistema Municipal de Bibliotecas de Brejo Santo, e da outras providencias,

Faz denominação de Rua na cidade de Brejo Santo.

Dispõe sobre reajuste salarial dos profissionais de Agente Municipal de Trânsito e Guarda Civil Municipal de Brejo Santo, e dá outras providências.

Denomina de Dr. Henrique da Costa Figueiredo Ponto de Apoio de Saude do Sitio Impueiras.

RATIFICA TERMOS ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DOS CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES.

Altera as nomenclaturas dos Centros de Educação Infantil: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NELI NICODEMOS, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ZENILDA GONÇALVES PINHEIRO, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO SANSÃO, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO TAVARES DE LUNA e CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BERTINI MOREIRA LEITE SALVIANO para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL e adota outras providencias.

Dispõe acerca da reforma da Estrutura Organizacional e Administrativa do Município de Brejo Santo e dá outras providências.