Leis

Faz denominação de artéria em nossa cidade.

Dispõe sobre alteração de endereço da sede do Centro de Educação de Jovens e Adulto – CEJA João Landim da Cruz (Código INEP N.° 23169567)

Faz denominação de artéria em nossa cidade.

Altera o inciso XXVI do Art.48, da Lei Municipal N° 865/2015 de 16 de setembro de 2015, alterado pelo Art. 5º, da Lei Municipal n° 970/2017 de 26 de maio de 2017, e dá outras providências.

Denomina Rua Jose Bezerra da Silva ou simplesmente Jose Rosa arteria da Vila Esperanca, neste municipio de Brejo Santo - CE.

Criacao de Bairros na cidade de Brejo Santo - CE.

Institui no Calendário Oficial do Município de Brejo Santo o Dia Municipal da Luta Antimanicomial e dá outras providências.

Faz alteração salarial nos cargos de Gestor de contratos e Fiscal de contratos, da Lei Municipal N° 1131/25.

Disp6e sabre a criação do Fórum Municipal de Educação - FME no âmbito do Município de Brejo Santo, e dá outras providências.

Denomina artéria de nossa cidade.