Leis

DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICfPIO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera dispositivo da Lei Municipal N° 1226/2023.

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE BREJO SANTO-CE, VINCULADAS .A PATRULHA MARIA DA PENHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIA$.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PROFISSIONAIS DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICfPIO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO AMBITO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O SALARIO BASE PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a nomenclatura da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA BENVINDA QUENTAL LUCENA (Lei N° 1323/2025) para ESCOLA DE EDUCA

DISPOE SOBRE A INSTITUI(;AO DA JORNADA EXTRAORDINARIA DE TRABALHO PARA OS INTEGRANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN) E DA GUARD A MUNICIPAL, ESTABELECE CRITERIOS PARA SUA EXECU(;AO EDA. OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JOSE LUIS SILVA RAMOS (EEFTIJose Luis Silva Ramos, localizada a Rua Maria Odizia da Conceicao s/n, no bairro Morro Dourado, Brejo Santo­ Ceara) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Reconhece a Festa de Nossa Senhora Aparecida na Comuriidade Canabravinha como Patrimonio Cultural e Irnaterial do municipio de Brejo Santo.