Leis

Revoga Lei Municipal.

Faz denominação de artéria em nossa cidade.

Faz denominação de artéria em nossa cidade.

Faz denominação de artéria em nossa cidade.

Faz denominação de artéria em nossa cidade.

Faz denominação de artéria em nossa cidade.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.351, DE 25 DE ABRIL DE 2025, PARA INCLUIR A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS -- ITBI INCIDENTE SOBRE A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO À OPERAÇÃO DA UNIDADE INDUSTRIAL DA EMPRESA BENEFICIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 1.472, de 8 de junho de 2026, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 2027, para estabelecer a priorização do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a consolidação, reorganização, composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Brejo Santo, e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DE BREJO SANTO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, OBJETIVOS, EIXOS, METAS E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.