Leis

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DE BREJO SANTO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES, OBJETIVOS, EIXOS, METAS E INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Salas na Escola Juarez Sampaio.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a adequação da nomenclatura jurídica das cobranças realizadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - SAAEBS, substituindo o termo "taxa" por "tarifa", e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, a celebrar Termo de Colaboração/Fomento com o Sindicato Rural de Brejo Santo, visando à realização de feira agropecuária da EXPOBREJO 2026.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, a celebrar Termo de Convênio com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (FAEC), visando à inclusão do Município de Brejo Santo no Circuito Cearense de Exposições 2026, e dá outras providências.

Faz denominação de artéria em nossa cidade.

Faz denominação de artéria em nossa cidade.

Dispõe sobre alteração de endereço da sede do Centro de Educação de Jovens e Adulto – CEJA João Landim da Cruz (Código INEP N.° 23169567)

Faz denominação de artéria em nossa cidade.