| Descrição | Número | Data | Exercício | Visualizar |
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DECRETO N.º 009/2023
Art. 1º – Fica convocada a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada no dia 09 de Agosto de 2023.
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009/2023 | 25/07/2023 | 2023 | 👁️ |
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DECRETO N.º 008/2023
Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores da Administração Municipal de Brejo Santo/CE, no dia 29de junho de 2023(quinta feira), dia de SÃO PEDRO e dá outras providências.
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008/2023 | 26/06/2023 | 2023 | 👁️ |
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DECRETO N.º 007/2023
ANTECIPA o Feriado do dia 09 de junho instituído através da Lei Municipal N.º 862/2015 para o dia 08 de junho de 2023 (CORPUS CHRISTI), DECLARA FACULTATIVO o ponto dos servidores municipais o dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.
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007/2023 | 26/05/2023 | 2023 | 👁️ |
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DECRETO N.º 006/2023
INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL CONCERNENTE A ANÁLISE DE EFETIVO DOMICÍLIO DE CANDIDATO A PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES SAÚDE PELO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO NO ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO 005/2019 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.
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006/2023 | 18/05/2023 | 2023 | 👁️ |
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DECRETO N.º 005/2023
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 06 de abril de 2023 (QUINTA FEIRA) e dá outras providências.
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005/2023 | 30/03/2023 | 2023 | 👁️ |
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DECRETO N.º 004/2023
CONVOCA A 9a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004/2023 | 06/03/2023 | 2023 | 👁️ |
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DECRETO N.º 002/2023
Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, os dias 20 e 21 (segunda-feira e terça-feira) de fevereiro de 2023, estabelece horário corrido o dia 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
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002/2023 | 13/02/2023 | 2023 | 👁️ |
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DECRETO N.º 003/2023
REEDITA acrescentando PARÁGRAFO ÚNICO ao Art. 1.º do Decreto 002/2023.
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003/2023 | 13/02/2023 | 2023 | 👁️ |
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DECRETO N.º 001/2023
Dispõe sabre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de BREJO SANTO no Período de 2023 e adota outras providencias.
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001/2023 | 18/01/2023 | 2023 | 👁️ |
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DECRETO N.º 035/2022
Institui o sistema eletrônico de gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais do imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN no Município de BREJO SANTO/CE e dá outras providências.
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035/2022 | 15/12/2022 | 2022 | 👁️ |
