Decretos

ANTECIPA o Feriado do dia 09 de junho instituído através da Lei Municipal N.º 862/2015 para o dia 04 de junho de 2026 (CORPUS CHRISTI), e dá outras providências.

Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento às Violências nas Escolas no âmbito do Munícipio de Brejo Santo/Ceará de e dá outras providências.

Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Brejo Santo/CE, aprova o Anexo Operacional e dá outras providências.

Decreta PONTO FACULTATIVO o dia 02 de abril de 2026 (QUINTA FEIRA) e dá outras providências.

Considera Ponto Facultativo nos ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL de Brejo Santo, o dia 19 de MARÇO de 2026 (quinta-feira), data consagrada a São José e dá outras providências.

Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, os dias 16 e 17 (segunda-feira e terça-feira) de fevereiro de 2026, estabelece horário corrido o dia 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.

Institui o Comitê Intersetorial dos Direitos da Mulher e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Brejo Santo – Ceará, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO o dia 21 de novembro de 2025 (sexta feira), e dá outras providências.

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal nº 690/2011 e adota outras previdências.