| Descrição | Número | Data | Exercício | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
LEI Nº 1098-2020 (Rua Guiomr Tavares) Faz denominação de logradouro no Município de Brejo Santo - CE. | 1098/2020 | 31/08/2020 | 2020 | 👁️ |
LEI Nº 1099-2020 (Rua Mestre Chagas) Faz denominação de logradouro no Município de Brejo Santo - CE. | 1099/2020 | 31/08/2020 | 2020 | 👁️ |
LEI Nº 1100-2020 (Rua Getulio Barros) Faz denominação de logradouro no Município de Brejo Santo - CE. | 1100/2020 | 31/08/2020 | 2020 | 👁️ |
LEI Nº 1101-2020 (Rua Combatente Antonio Martins) Faz denominação de logradouro no Município de Brejo Santo - CE. | 1101/2020 | 31/08/2020 | 2020 | 👁️ |
LEI Nº 1102-2020 (Rua Tabelião Eraldo Basilio) Faz denominação de logradouro no Município de Brejo Santo - CE. | 1102/2020 | 31/08/2020 | 2020 | 👁️ |
LEI Nº 1094/2020 Altera a Lei Municipal 750/13, aperfeiçoando o sistema de repasse do incentivo financeiro para os profissionais que aderirem ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-B). | 1094/2020 | 24/08/2020 | 2020 | 👁️ |
LEI Nº 1095/2020 “CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO” | 1095/2020 | 24/08/2020 | 2020 | 👁️ |
LEI Nº 1096/2020 Institui o valor da gratificação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO) dá outras providências. | 1096/2020 | 24/08/2020 | 2020 | 👁️ |
LEI Nº 1093/2020 Denomina PSF localizado no Bairro São Francisco, nesta cidade de Brejo Santo-CE, de PSF Deputado Welington Landim. | 1093/2020 | 13/08/2020 | 2020 | 👁️ |
LEI Nº 1089/2020 Denominação de Logradouro Público. | 1089/2020 | 10/07/2020 | 2020 | 👁️ |
