| Descrição | Número | Data | Exercício | Visualizar |
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LEI Nº 1334/2025
Denomina de Travessa Professora Angelina Maximo da Silva Neves arteria em nossa cidade.
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1334/2025 | 14/03/2025 | 2025 | 👁️ |
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LEI Nº 1335/2025
Denomina Unidade Basica de Saude do Bairro Sao Francisco em nossa cidade.
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1335/2025 | 14/03/2025 | 2025 | 👁️ |
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LEI Nº 1331/2025
Cria a remuneração e gratificação especial do agente de contratação, pregoeiro, gestor e fiscal de contratos, no exercício de suas atribuições no âmbito da Câmara Municipal de Brejo Santo e dá outras providêncfas.
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1331/2025 | 06/03/2025 | 2025 | 👁️ |
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LEI Nº 1326/2025
Faz denominação de artéria em nossa cidade.
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1326/2025 | 17/02/2025 | 2025 | 👁️ |
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LEI Nº 1327/2025
Faz denominação de artéria em nossa cidade.
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1327/2025 | 17/02/2025 | 2025 | 👁️ |
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LEI Nº 1328/2025
Faz denominação de artéria em nossa cidade.
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1328/2025 | 17/02/2025 | 2025 | 👁️ |
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LEI Nº 1329/2025
Faz denominação de artéria em nossa cidade.
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1329/2025 | 17/02/2025 | 2025 | 👁️ |
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LEI Nº 1330/2025
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal Nº 1312/2024, Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
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1330/2025 | 17/02/2025 | 2025 | 👁️ |
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LEI Nº 1321/2025
Ementa: Faz denominacao de UBS localizada no Sitio Bezerro e adota outras providencias.
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1321/2025 | 14/02/2025 | 2025 | 👁️ |
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LEI Nº 1322/2025
Ementa: altera o artigo 2° da Lei Municipal 1119/2021 de 29 de marco de 2021, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB
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1322/2025 | 14/02/2025 | 2025 | 👁️ |
