Decretos

ALTERA O DECRETO 017/2026, de 04 de agosto de 2026 QUE TRANSFERE o Feriado do dia 26 de agosto instituído através da Lei Municipal N.º 927/2016 - ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPO DE BREJO SANTO para o dia 31 DE AGOSTO DE 2026 (segunda feira), e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DA ÁREA VERDE V DO LOTEAMENTO CONVIVER, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 3.138 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 2ª ZONA DE BREJO SANTO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFERE o Feriado do dia 26 de agosto instituído através da Lei Municipal N.º 927/2016 – ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPO DE BREJO SANTO para o dia 28 de agosto de 2026 – (sexta feira), e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MUNÍCIPES EM TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*

Estabelece ponto facultativo, a partir de 12h (meio dia) nas repartições públicas municipais, no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 e dá outras providências.

Altera o Decreto Nº 007/2026, de 30 de março de 2026, que institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026-2029 do Município de Brejo Santo/CE, e dá outras providências.

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de Junho de 2026 (QUARTA FEIRA) Dia de SÃO JOÃO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Câmara Consultiva Juvenil de Saneamento Básico, Educação Ambiental e Sustentabilidade vinculada ao Conselho Municipal de Saneamento Básico – CONSAB do Município de Brejo Santo/CE, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO o dia 05 de junho de 2026 (sexta feira), e dá outras providências.

ANTECIPA o Feriado do dia 09 de junho instituído através da Lei Municipal N.º 862/2015 para o dia 04 de junho de 2026 (CORPUS CHRISTI), e dá outras providências.