Decretos

Considera Ponto Facultativo nos ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL de Brejo Santo, o dia 19 de MARÇO de 2026 (quinta-feira), data consagrada a São José e dá outras providências.

Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, os dias 16 e 17 (segunda-feira e terça-feira) de fevereiro de 2026, estabelece horário corrido o dia 18 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.

Institui o Comitê Intersetorial dos Direitos da Mulher e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Brejo Santo – Ceará, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO o dia 21 de novembro de 2025 (sexta feira), e dá outras providências.

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal nº 690/2011 e adota outras previdências.

Decreta PONTO FACULTATIVO, em todos os órgãos e entidades da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Regulamenta a Lei Municipal nº 504/2005, que cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo – FUMCTUR, e dá outras providências.

TRANSFERE o Feriado do dia 26 de agosto instituído através da Lei Municipal N.º 927-2016 – ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO para o dia 29 de agosto de 2025 - (sexta feira), e dá outras providências.

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de Junho de 2025 (TERÇA FEIRA) Dia de SÃO JOÃO, e dá outras providências.