Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
017/2023 | 2023 |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. |
27/12/2023 | Mais detalhes |
016/2023 | 2023 |
Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores do Município de Brejo Santo/CE, no dia 03 de Novembro de 2023 (sexta feira) e dá outras providências. |
30/10/2023 | Mais detalhes |
015/2023 | 2023 |
Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores do Município de Brejo Santo/CE, no dia 13 de Outubro de 2023 (sexta feira) e dá outras providências. |
10/10/2023 | Mais detalhes |
011/2023 | 2023 |
TRANSFERE o feriado do dia 26 de Agosto instituído através da Lei Municipal N.º 927/2016 para o dia 28 de Agosto de 2023 (segunda feira) e dá outras providências. |
14/08/2023 | Mais detalhes |
010/2023 | 2023 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO USO DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR INTERMÉDIO DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/08/2023 | Mais detalhes |
009/2023 | 2023 |
Art. 1º – Fica convocada a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada no dia 09 de Agosto de 2023. |
25/07/2023 | Mais detalhes |
008/2023 | 2023 |
Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores da Administração Municipal de Brejo Santo/CE, no dia 29de junho de 2023(quinta feira), dia de SÃO PEDRO e dá outras providências. |
26/06/2023 | Mais detalhes |
007/2023 | 2023 |
ANTECIPA o Feriado do dia 09 de junho instituído através da Lei Municipal N.º 862/2015 para o dia 08 de junho de 2023 (CORPUS CHRISTI), DECLARA FACULTATIVO o ponto dos servidores municipais o dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências. |
26/05/2023 | Mais detalhes |
006/2023 | 2023 |
INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO FEDERAL CONCERNENTE A ANÁLISE DE EFETIVO DOMICÍLIO DE CANDIDATO A PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES SAÚDE PELO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO NO ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO 005/2019 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. |
18/05/2023 | Mais detalhes |
005/2023 | 2023 |
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 06 de abril de 2023 (QUINTA FEIRA) e dá outras providências. |
30/03/2023 | Mais detalhes |