A Prefeitura de Brejo Santo, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA, recebeu na última quarta-feira 09, do Governo do Estado do Ceará, a Certificação Ambiental Selo Município Verde.
Em sua 14ª Edição, o evento ocorreu no auditório do Parque Estadual Botânico, em Caucaia, e contou com as presenças de várias autoridades, dentre elas, o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur José Vieira Bruno; pela superintendente adjunta da Semace, Virgínia Carvalho; pelo representante da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Francisco de Sousa Braga (Tiquim Batista) e o Analista Ambiental Matheus Pinheiro, representaram o município neste importante evento e receberam a Placa de Homenagem pela Certificação nesta 14ª EDIÇÃO.
O Programa Selo Município Verde (PSMV) é um Programa de Certificação Ambiental pública, instituído pela Lei Estadual nº 13.304/03, alterada pela Lei nº 16.128, de 14 de outubro de 2016 e regulamentado pelos Decretos n.º 27.073/03 e n.º 27.074/03. É o distintivo que identifica, a cada dois anos, os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados possíveis na salvaguarda ambiental, atendendo critérios preestabelecidos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais, proporcionando melhor qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.
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