| Descrição | Número | Data | Exercício | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
|
LEI Nº 1087/2020
Fica tombada como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural a Banda de Música Maestro Olívio Lopes Angelim.
|
1087/2020 | 03/06/2020 | 2020 | 👁️ |
|
LEI Nº 1078/2020
Autoriza o Poder Executivo a doação de máscaras e insumos de higiene necessários ao enfrentamento da pandemia de COVID19 propagada pelo novo coronavírus, e adota outras providências.
|
1078/2020 | 23/04/2020 | 2020 | 👁️ |
|
LEI Nº 1077/2020
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais de saúde efetivos e contratados do Município de Brejo Santo (CE) e dá outras providências.
|
1077/2020 | 03/04/2020 | 2020 | 👁️ |
|
LEI Nº 1068/2019
EMENTA: Institui o valor de gratificação do Programa de Melhoria e Avaliação de Qualidade dos Núcleos ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e dá outras providências.
|
1068/2019 | 20/12/2019 | 2019 | 👁️ |
|
LEI Nº 1069/2019
Denominação de logradouro público.
|
1069/2019 | 20/12/2019 | 2019 | 👁️ |
|
LEI Nº 1070/2019
Denominação de logradouro público.
|
1070/2019 | 20/12/2019 | 2019 | 👁️ |
|
LEI Nº 1071/2019
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde criando cargo de Gerente de Atenção Primária (Gerente de PSF) e de Técnico de Saúde Bucal.
|
1071/2019 | 20/12/2019 | 2019 | 👁️ |
|
LEI N.º 1067/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
|
1067/2019 | 29/11/2019 | 2019 | 👁️ |
|
LEI N.º 1063/2019
Cria gratificação aos servidores da categoria de Motorista II que desempenham a função de transporte escolar, e adota outras providencias.
|
1063/2019 | 11/11/2019 | 2019 | 👁️ |
|
LEI N.º 1064/2019
Dispõe sobre a criação de Bairro na cidade de Brejo Santo-CE.
|
1064/2019 | 11/11/2019 | 2019 | 👁️ |
