Leis

Reconhece de utilidade publica a Associação de Pais e Amigos do Autista de Brejo Santo.

Denomina de Carmelita Vicencia do Espírito Santo, artéria de nossa cidade ..

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do município.

Denomina de Valmir Alves o mirante localizado no Bairro Alto da Bela Vista e adota outras providencias.

Denomina de Antonio Gomes Feijó artéria de nossa cidade.

Altera o Art. 5°, "caput", incisos I, II e III, da Lei Municipal n° 1154, de 25 de janeiro de 2022, que instituiu o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, alterando o quantitativo da composição de seus membros.

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do município.

Altera a Lei Municipal nº 1.118, de 29 de março de 2021, e dá outras providências.

Denomina de Manoel Pedro de Lucena artéria de nossa cidade.

Institui Ajuda de Custos para Medico(s) participante(s) do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) no âmbito do Município de Brejo Santo­ CE, e da outras providencias.