Leis

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPÍO DE BREJO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE OR

CRIA UNIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sabre as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 2026 e da outras providencias,

Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Brejo Santo, cria a sua identificação e dá outras providências

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, A VALORIZAÇÃO E O REGISTRO OFICIAL DAS MESTRAS E MESTRES DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ..

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL E DEMUTRAN.

Reconhece de utilidade pública o Instituto Ele Vive ..