Leis

Altera nomenclatura da EEF JONAS ALVES DA COSTA, para ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JONAS ALVES DA COSTA e da outras providencias,

Altera nomenclatura da EEF CLOTILDES MOREIRA TAVARES, para ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL CLOTILDES MOREIRA TAVARES e da outras providências.

DENOMINA DE DANIELLO NUNES BEZERRA A QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA MARTINS DE SOUSA, LOCALIZADA NA VILA VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 432/2002, DE 02 DEZEMBRO DE 2002, EM SEU ART. 1°, PARAGRAFO ÚNICO, INCISO XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do municipio.

RECONHECE A FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE BREJO SANTO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BREJOSSANTENSE DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.