Leis

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Número Exercício Descrição Data Visualizar
1244/2023 2023

DENOMINA DE JOÃO SANSÃO A CRECHE LOCALIZADA NA LAGOA DO MATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2023 Mais detalhes
1243/2023 2023

Altera nomenclatura da EEF JONAS ALVES DA COSTA, para ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JONAS ALVES DA COSTA e da outras providencias,

11/08/2023 Mais detalhes
1242/2023 2023

Altera nomenclatura da EEF CLOTILDES MOREIRA TAVARES, para ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL CLOTILDES MOREIRA TAVARES e da outras providências.

11/08/2023 Mais detalhes
1241/2023 2023

DENOMINA DE DANIELLO NUNES BEZERRA A QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA MARTINS DE SOUSA, LOCALIZADA NA VILA VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2023 Mais detalhes
1240/2023 2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 432/2002, DE 02 DEZEMBRO DE 2002, EM SEU ART. 1°, PARAGRAFO ÚNICO, INCISO XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2023 Mais detalhes
1239/2023 2023

Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do municipio.

11/07/2023 Mais detalhes
1238/2023 2023

RECONHECE A FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE BREJO SANTO.

11/07/2023 Mais detalhes
1237/2023 2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/07/2023 Mais detalhes
1236/2023 2023

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

05/07/2023 Mais detalhes
1235/2023 2023

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2023 Mais detalhes