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Decretos

Descrição Número Data Exercício Visualizar
DECRETO N.º 024/2022
Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 16 de Junho de 2022, dia de Corpus Christi (quinta feira), e da outras providencias,
024/2022 14/06/2022 2022 👁️
DECRETO N.º 025/2022
Dispõe sobre as medidas de controle a Covid-19 no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
025/2022 13/06/2022 2022 👁️
DECRETO N.º 021/2022
TRANSFERE o Feriado do dia 09 de junho instituído através da Lei Municipal N.º 862/2015 para o dia 17 de junho de 2022 (Sexta feira) e dá outras providências.
021/2022 31/05/2022 2022 👁️
DECRETO N.º 022/2022
Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores do Município de Brejo Santo/CE, no dia 24 de junho de 2022 (sexta feira), dia de SÃO JOÃO e dá outras providências.
022/2022 31/05/2022 2022 👁️
DECRETO N.º 020/2022
Determina a instauração de processo administrativo com relação aos estabelecimentos que possuam alvará de localização de funcionamento expedidos para atividade “Casa de Shows e Eventos.
020/2022 25/05/2022 2022 👁️
DECRETO N.º 019/2022
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel destinado a construção de uma creche no Município de Brejo Santo.
019/2022 19/05/2022 2022 👁️
DECRETO N.º 018/2022
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
018/2022 02/05/2022 2022 👁️
DECRETO N.º 017/2022
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICIPIO DE BREJO SANTO - CEARA
017/2022 26/04/2022 2022 👁️
DECRETO N.º 016/2022
Prorroga o isolamento social no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.
016/2022 18/04/2022 2022 👁️
DECRETO N.º 015/2022
Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 22 de Abril/2022, (sexta-feira) e dá outras providências.
015/2022 11/04/2022 2022 👁️