Decretos

Opções para exportação

214 Publicações encontradas
NúmeroExercícioDescriçãoDataVisualizar
023/2017 2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Municipal, e da outras providencias.

10/08/2017 Mais detalhes
027/2017 2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providencias.

30/10/2017 Mais detalhes
028/2017 2017

DECRETA FERIADO MUNICIPAL, o dia 08 de dezembro de 2017, (sexta-feira) dia de NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO e dá outras providencias.

14/11/2017 Mais detalhes
005/2018 2018

Considera Ponto Facultativo nos órgãos da administração municipal de Brejo Santo, o dia 12 de fevereiro/2018, estabelece horário corrido o dia 14 de fevereiro/2018, e dá outras providências.

09/02/2018 Mais detalhes
007/2018 2018

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 29 de marco de 2018 (QUINTA FEIRA) e dá outras providências.

20/03/2018 Mais detalhes
012/2018 2018

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 29 de junho de 2018 (sexta-feira}, dia de SÃO PEDRO e dá outras providências.

18/06/2018 Mais detalhes
007/2019 2019

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 18 de abril de 2019 (QUINTA FEIRA) e dá outras providências.

08/04/2019 Mais detalhes
008/2019 2019

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 20 de Junho de 2019 (quinta feira), dia de Corpus Christi e da outras providencias.

10/06/2019 Mais detalhes
009/2019 2019

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de junho de 2019 (segunda feira), dia de SAO JO.AO e dci outras prouidencias.

10/06/2019 Mais detalhes
011/2019 2019

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No 1044/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2019 Mais detalhes