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012/2018 2018

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 29 de junho de 2018 (sexta-feira}, dia de SÃO PEDRO e dá outras providências.

18/06/2018 Mais detalhes
007/2019 2019

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 18 de abril de 2019 (QUINTA FEIRA) e dá outras providências.

08/04/2019 Mais detalhes
008/2019 2019

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 20 de Junho de 2019 (quinta feira), dia de Corpus Christi e da outras providencias.

10/06/2019 Mais detalhes
009/2019 2019

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de junho de 2019 (segunda feira), dia de SAO JO.AO e dci outras prouidencias.

10/06/2019 Mais detalhes
011/2019 2019

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL No 1044/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO /CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR - BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2019 Mais detalhes
012/2019 2019

Decreta FACULTATIVO o ponto do dia 21 de junho de 2019 (sexta feira) nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

18/06/2019 Mais detalhes
019/2019 2019

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2019.

22/10/2019 Mais detalhes
020/2019 2019

DECRETA luto oficial por 03 (três dias) e dá outras providencias.

21/11/2019 Mais detalhes
003/2015 2015

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 784/2013 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/02/2015 Mais detalhes