Decretos

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Número Exercício Descrição Data Visualizar
017/2021 2021

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 01 de abril de 2021 (QUINTA FEIRA) e dá outras providências.

24/03/2021 Mais detalhes
016/2021 2021

Prorroga o isolamento rígido estabelecido pelo Estado do Ceará no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

22/03/2021 Mais detalhes
015/2021 2021

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 19 de março (sexta feira), dia de São José Padroeiro do Estado do Ceará e dá outras providências.

16/03/2021 Mais detalhes
014/2021 2021

Acolhe o isolamento rígido estabelecido pelo Estado do Ceará no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

12/03/2021 Mais detalhes
013/2021 2021

Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Brejo Santo-CE.

05/03/2021 Mais detalhes
012/2021 2021

Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Brejo Santo-CE.

01/03/2021 Mais detalhes
008/2021 2021

Prorroga, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Brejo Santo-CE.

18/02/2021 Mais detalhes
010/2021 2021

Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de BREJO SANTO no Período de 2021 e adota outras providencias.

18/02/2021 Mais detalhes
007/2021 2021

Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Brejo Santo-CE.

17/02/2021 Mais detalhes
006/2021 2021

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Brejo Santo-CE, e adota outras providencias.

08/02/2021 Mais detalhes