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58 Publicações encontradas
NúmeroExercícioDescriçãoDataArquivo
235/2021 2021

Designa servidor ocupante de cargo comissionado, e dá outras providencias.

05/08/2021 Mais detalhes
234/2021 2021

Empossa servidor e dá outras providencias.

05/08/2021 Mais detalhes
011/2021 2021

NOMEIA para exercer cargos comissionados e da outras providencias.

04/01/2021 Mais detalhes
248/2020 2020

Exonera todos os Cargos Comissionados, e adota outras providências.

31/12/2020 Mais detalhes
249/2020 2020

Exonera servidor ocupante do Cargo Comissionado, e adota outras providências.

31/12/2020 Mais detalhes
195/2020 2020

INSTAURA Processo Administrativo porAbandono de Emprego de servidor e dá outrasprovidências.

24/09/2020 Mais detalhes
004/2020 2020

Regulamenta o Decreto Municipal 040 de 30 de agosto de 2020, recomendando protocolos sanitaries para realizaciio de convenciies partidarias no Municipio de Brejo Santo visando as eleiciies 2020, com objetivo de prevenir o combate a propaqaciio da COVID19.

31/08/2020 Mais detalhes
001/2020 2020

Estabelece condutas a serem tomadas pelos estabelecimentos comerciais durante a pandemia de COVID19, e adota outras providencias

21/03/2020 Mais detalhes
046/2020 2020

Empossa servidor e dá outras providencias.

18/02/2020 Mais detalhes
039/2020 2020

Nomeia Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos e dá outras providências.

07/02/2020 Mais detalhes