Início / Portarias

Portarias

Descrição Número Data Tipo Exercício Visualizar
PORTARIA N.º 343/2026
Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde do Município de BREJO SANTO/CE.
343/2026 21/08/2026 Nomeação 2026 👁️
PORTARIA N.º 338/2026
Substitui os membros da composição do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde do Município de Brejo Santo/CE.
338/2026 10/08/2026 Convocação 2026 👁️
PORTARIA N.º 228/2026
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brejo Santo/CE e dá outras providências.
228/2026 07/05/2026 Convocação 2026 👁️
PORTARIA N.º 168/2026
Designa a Comissão Intersetorial de Enfrentamento às Violências nas Escolas no âmbito do Munícipio de Brejo Santo/Ceará de acordo com Portaria Interministerial MJSP Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2025 e dá outras providências.
168/2026 31/03/2026 Designação 2026 👁️
PORTARIA N.º 169/2026
Institui a Equipe Gestora da Secretaria de Educação de Enfrentamento às Violências nas Escolas no âmbito do Munícipio de Brejo Santo/Ceará de acordo com Portaria Interministerial MJSP Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2025 e dá outras providências.
169/2026 31/03/2026 Nomeação 2026 👁️
PORTARIA N.º 143/2026
Nomeia novos membros e Reconduz Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos e dá outras providências
143/2026 20/03/2026 Nomeação 2026 👁️
PORTARIA N.º 066/2026
Dispõe sobre a atualização do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE)
066/2026 27/02/2026 Designação 2026 👁️
PORTARIA N.º 052/2026
Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Brejo Santo/CE e dá outras providências.
052/2026 19/02/2026 Designação 2026 👁️
PORTARIA N.º 498/2025
Empossa servidor e dá outras providencias.
498/2025 01/12/2025 Convocação 2025 👁️
PORTARIA N.º 449/2025
NOMEIA Gestor do Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Brejo Santo - Ceará e dá outras providências.
449/2025 01/10/2025 Nomeação 2025 👁️