| Descrição | Número | Data | Tipo | Exercício | Visualizar |
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PORTARIA N.º 343/2026
Dispõe sobre a Nomeação da Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde do Município de BREJO SANTO/CE.
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343/2026 | 21/08/2026 | Nomeação | 2026 | 👁️ |
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PORTARIA N.º 338/2026
Substitui os membros da composição do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde do Município de Brejo Santo/CE.
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338/2026 | 10/08/2026 | Convocação | 2026 | 👁️ |
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PORTARIA N.º 228/2026
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brejo Santo/CE e dá outras providências.
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228/2026 | 07/05/2026 | Convocação | 2026 | 👁️ |
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PORTARIA N.º 168/2026
Designa a Comissão Intersetorial de Enfrentamento às
Violências nas Escolas no âmbito do Munícipio de Brejo
Santo/Ceará de acordo com Portaria Interministerial MJSP Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2025 e dá outras providências.
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168/2026 | 31/03/2026 | Designação | 2026 | 👁️ |
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PORTARIA N.º 169/2026
Institui a Equipe Gestora da Secretaria de Educação de
Enfrentamento às Violências nas Escolas no âmbito do Munícipio de Brejo Santo/Ceará de acordo com Portaria Interministerial MJSP Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2025 e dá outras providências.
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169/2026 | 31/03/2026 | Nomeação | 2026 | 👁️ |
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PORTARIA N.º 143/2026
Nomeia novos membros e Reconduz Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde, titulares e suplentes, para um mandato de 02 (dois) anos e dá outras providências
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143/2026 | 20/03/2026 | Nomeação | 2026 | 👁️ |
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PORTARIA N.º 066/2026
Dispõe sobre a atualização do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE)
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066/2026 | 27/02/2026 | Designação | 2026 | 👁️ |
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PORTARIA N.º 052/2026
Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Brejo Santo/CE e dá outras providências.
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052/2026 | 19/02/2026 | Designação | 2026 | 👁️ |
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PORTARIA N.º 498/2025
Empossa servidor e dá outras providencias.
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498/2025 | 01/12/2025 | Convocação | 2025 | 👁️ |
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PORTARIA N.º 449/2025
NOMEIA Gestor do Fundo Municipal de Cultura e Turismo do Município de Brejo Santo - Ceará e dá outras providências.
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449/2025 | 01/10/2025 | Nomeação | 2025 | 👁️ |