Descrição
SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS OU ENTIDADES SOCIOCULTURAIS) DO INCISO III, COM REALOCAÇÃO DO INCISO II, CONFORME LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (Lei Aldir Blanc), ALTERADA PELA LEI Nº 14.150/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021.
