Descrição
A presente convocação para contratação de professores mediadores fundamenta-se na Lei da Política Pública Municipal de Educação Inclusiva de Brejo Santo N°.1423/2025, em vigor desde 15 de dezembro de 2025, bem como nos princípios estabelecidos pela educação inclusiva, que asseguram o direito de todos os estudantes à educação de qualidade, com equidade e respeito às suas especificidades.
