Editais de Chamamento

PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME O § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009; RESOLUÇÃO FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009; RESOLUÇÃO FNDE Nº 25, DE 04 DE JULHO DE 2012; RESOLUÇÃO FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013; RESOLUÇÃO FNDE Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2015; RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020; RESOLUÇÃO FNDE Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021; RESOLUÇÃO Nº 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023; LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023; RESOLUÇÃO FNDE Nº 03, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025; LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Comitê de Participação de Adolescentes – CPA do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brejo Santo – Gestão 2026–2028.

Edital de chamada pública para credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea, referente ao Plano Operacional nº 050232025-2302503, conforme Termo de Adesão nº 01054/2022, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o município de Brejo Santo - CE.

EDITAL DE PREMIAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO CULTURAL JUNINA - APOIO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE BREJO SANTO - 02/2025. SELEÇÃO DE PROPOSTA ARTÍSTICA PARA FIRMAR TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTES DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COMPOSIÇÃO DE PROFESSORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA - EDITAL Nº 01/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJO SANTO - CEARÁ

DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE DE BREJO SANTO / CPA- BREJO SANTO / GESTÃO 2024-2026, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017, RESOLUÇÃO DO CEDCA 418/2020 E RESOLUÇÃO CMDCA BREJO SANTO Nº 19/2023.

Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa Alimenta Brasil - Compra com Doação Simultânea -Termo de Adesão N° 01054/2022 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome/ Município de Brejo Santo -CE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº 004/2022/SEDEPLAN PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU EMPREENDEDORES DO RAMO DA ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR PARA O POLO GASTRONÔMICO DE BREJO SANTO EXERCÍCIO 2023/2024.

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM

CLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM