Decretos

DECRETA PONTO FACULTATIVO o dia 21 de novembro de 2025 (sexta feira), e dá outras providências.

CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal nº 690/2011 e adota outras previdências.

Decreta PONTO FACULTATIVO, em todos os órgãos e entidades da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, o expediente do dia 27 de outubro de 2025, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Regulamenta a Lei Municipal nº 504/2005, que cria o Fundo Municipal de Cultura e Turismo – FUMCTUR, e dá outras providências.

TRANSFERE o Feriado do dia 26 de agosto instituído através da Lei Municipal N.º 927-2016 – ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO para o dia 29 de agosto de 2025 - (sexta feira), e dá outras providências.

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 24 de Junho de 2025 (TERÇA FEIRA) Dia de SÃO JOÃO, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO o dia 20 de junho de 2025 (sexta feira), e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica.

TRANSFERE o Feriado do dia 09 de junho instituído através da Lei Municipal N.º 862/2015 para o dia 19 de junho de 2025 - CORPUS CHRISTI (quinta feira), e dá outras providências.