Decretos

Opções para exportação

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032/2022 2022

EMENTA: Dispõe sobre criterios técnicos de mérito e desempenho informadores da escolha, pela Prefeita Municipal, das pessoas que serão designados em função de confiança ou nomeado em cargo em comissão de Diretor das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Brejo Santo, Estado do Ceará, e dá outras providências.

13/09/2022 Mais detalhes
031/2022 2022

ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL e DIVERSIDADE.

12/08/2022 Mais detalhes
030/2022 2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CEARA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1160/2022.

13/07/2022 Mais detalhes
029/2022 2022

REGULAMENTA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1137/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021.

13/07/2022 Mais detalhes
028/2022 2022

Dispoe sobre as atribuições do cargo de Fiscal de Serviços e Obras da Secretaria de Financas do Município de Brejo Santo (CE), criado pela Lei Municipal n° 278/1997, de 01 de julho de 1997 e da outras providências.

27/06/2022 Mais detalhes
027/2022 2022

APLICA pena de destituição de mandato de conselheiro tutelar em face de processo administrativo.

22/06/2022 Mais detalhes
026/2022 2022

Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores do Município de Brejo Santo/CE, no dia 17 de junho de 2022 (sexta feira) e dá outras providências.

15/06/2022 Mais detalhes
025/2022 2022

Dispõe sobre as medidas de controle a Covid-19 no Município de Brejo Santo e adota outras providencias.

13/06/2022 Mais detalhes
024/2022 2022

Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 16 de Junho de 2022, dia de Corpus Christi (quinta feira), e da outras providencias,

14/06/2022 Mais detalhes
023/2022 2022

PROÍBE FOGUEIRAS nas vias Públicas e adota outras providências.

14/06/2022 Mais detalhes