Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
032/2022 | 2022 | EMENTA: Dispõe sobre criterios técnicos de mérito e desempenho informadores da escolha, pela Prefeita Municipal, das pessoas que serão designados em função de confiança ou nomeado em cargo em comissão de Diretor das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Brejo Santo, Estado do Ceará, e dá outras providências. | 13/09/2022 | Mais detalhes |
031/2022 | 2022 | ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL e DIVERSIDADE. | 12/08/2022 | Mais detalhes |
030/2022 | 2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CEARA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1160/2022. | 13/07/2022 | Mais detalhes |
029/2022 | 2022 | REGULAMENTA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 1137/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. | 13/07/2022 | Mais detalhes |
028/2022 | 2022 | Dispoe sobre as atribuições do cargo de Fiscal de Serviços e Obras da Secretaria de Financas do Município de Brejo Santo (CE), criado pela Lei Municipal n° 278/1997, de 01 de julho de 1997 e da outras providências. | 27/06/2022 | Mais detalhes |
027/2022 | 2022 | APLICA pena de destituição de mandato de conselheiro tutelar em face de processo administrativo. | 22/06/2022 | Mais detalhes |
026/2022 | 2022 | Decreta PONTO FACULTATIVO o ponto dos servidores do Município de Brejo Santo/CE, no dia 17 de junho de 2022 (sexta feira) e dá outras providências. | 15/06/2022 | Mais detalhes |
025/2022 | 2022 | Dispõe sobre as medidas de controle a Covid-19 no Município de Brejo Santo e adota outras providencias. | 13/06/2022 | Mais detalhes |
024/2022 | 2022 | Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 16 de Junho de 2022, dia de Corpus Christi (quinta feira), e da outras providencias, | 14/06/2022 | Mais detalhes |
023/2022 | 2022 | PROÍBE FOGUEIRAS nas vias Públicas e adota outras providências. | 14/06/2022 | Mais detalhes |