Leis

Institui o Dia Municipal "Cuidar de Quem Cuida" dedicado as mães atípicas a ser comemorado anualmente no dia 02 de abril, no âmbito do Município de Brejo Santo.

Institui a política Municipal de Conscientização e Atenção Integral a Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e da outras providências.

Ementa: Modifica Redação da Lei Municipal de n.º 138/84 e acrescente a Instituição da ROMARIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e adota outras providências,

Ementa: Fica criada oficialmente a "CAVALGADA DE SÃO FRANCISCO DE BREJO SANTO".

TORNA A CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NO SITIO BOQUEIRÃO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E IMATERIAL DESTE MUNICÍPIO

DENOMINA FRANCISCA LEITE LIMA A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NO SÍTIO BAIXIO DO BOI

RECONHECE A CAVALGADA DE SÃO FRANCISCO, COMO PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DESTE MUNICÍPIO

DENOMINA RUA LUIZ DA SILVA BASTOS OU SIMPLESMENTE LUIZ BASTOS ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE.

DENOMINA TRAVESSA NAIR LEITE FIGUEIREDO OU SIMPLESMENTE NAIR LEITE ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE.

DENOMINA DE EDITH LUCENA NICODEMOS ARTÉRIA DE NOSSA CIDADE