Leis

CRIA UNIDADES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Brejo Santo, cria a sua identificação e dá outras providências

Reconhece de utilidade pública o Instituto Ele Vive ..

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DA GUARDA MUNICIPAL E DEMUTRAN.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, A VALORIZAÇÃO E O REGISTRO OFICIAL DAS MESTRAS E MESTRES DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ..

Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa e reorganização do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI), sobre a reorganização e funcionamento do Fundo Municipal Dos Direitos Da Pessoa Idosa e dá outras Providências.

Dispõe sobre a instituição do “troféu mulher cidadã” no Município de Brejo Santo-CE.

Dispõe sobre a proibição de Nim Indiano (Azadirachta indica a jus), para fins que especifica e dá outras providências.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISEN<;Ao DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU EDE TAXAS MUNICIPAIS A EMPRESA DILLY SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ED.A. OUTRAS PROVIDENCIAS.