Leis

ALTERA SIMBOLOGIA DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sabre a instituição da Política de Fomento a Agricultura Familiar no Municipio de Brejo Santo e dá outras providencias.

CRIA A GALERIA LILAS NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO SANTO - CE.

Denomina Unidade Basica de Saude do Bairro Sao Francisco em nossa cidade.

Denomina de Travessa Professora Angelina Maximo da Silva Neves arteria em nossa cidade.

Reconhece a Festa de Nossa Senhora Aparecida na Comuriidade Canabravinha como Patrimonio Cultural e Irnaterial do municipio de Brejo Santo.

CRIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL JOSE LUIS SILVA RAMOS (EEFTIJose Luis Silva Ramos, localizada a Rua Maria Odizia da Conceicao s/n, no bairro Morro Dourado, Brejo Santo­ Ceara) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Cria a remuneração e gratificação especial do agente de contratação, pregoeiro, gestor e fiscal de contratos, no exercício de suas atribuições no âmbito da Câmara Municipal de Brejo Santo e dá outras providêncfas.

Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal Nº 1312/2024, Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.

ALTERA AS LEIS N/s 1245/2023, 1246/2023 e 1247/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.