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Opções para exportação

328 Publicações encontradas
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1260/2023 2023

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2023 Mais detalhes
1259/2023 2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCÍCIO 2024.

30/10/2023 Mais detalhes
1258/2023 2023

Altera nomenclatura do CENTRO DE EDUCAÇÃO PROINFANCIA DA COMUNIDADE MORRO DOURADO PROFESSORA LURDINHA CAVALCA1'TE, para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LOURDINHA CAVALCANTE e da outras providências.

23/10/2023 Mais detalhes
1257/2023 2023

Institui o evento Setembro Dourado, mês dedicado a ações preventivas e ao diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, na forma que indica e da outras providencias.

03/10/2023 Mais detalhes
1253/2023 2023

Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Segurança Pública, no município de Brejo Santo/CE.

25/09/2023 Mais detalhes
1256/2023 2023

INSTITUI O ESPAÇO TERAPÊUTICO EVOLUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/09/2023 Mais detalhes
1255/2023 2023

Faz retificação no Art. 1.º da Lei Municipal N.º 1240/2023, QUE denomina de CEI MARIA MARTINS DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/09/2023 Mais detalhes
1254/2023 2023

Faz retificação na DENOMINAÇÃO DA CRECHE JOÃO SANSÃO LOCALIZADA NA LAGOA DO MATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/09/2023 Mais detalhes
1252/2023 2023

FIXA O SALÁRIO BASE DO PROFISSIONAL DO CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/09/2023 Mais detalhes
1251/2023 2023

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e adota outras providencias.

18/09/2023 Mais detalhes