Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
1224/2023 | 2023 |
Denomina de Marcondes Eraldo Luciano, artéria de nossa cidade. |
02/05/2023 | Mais detalhes |
1223/2023 | 2023 |
Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do municipio. |
24/04/2023 | Mais detalhes |
1222/2023 | 2023 |
FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
24/04/2023 | Mais detalhes |
1221/2023 | 2023 |
Dispõe sabre a proibição da nomeação no âmbito do Município de Brejo Santo para cargos em comissão ou de provimento efetivo mediante concurso publico, de condenados pela Lei Maria da Penha (Lei Federal n° 11.340). |
03/04/2023 | Mais detalhes |
1220/2023 | 2023 |
Dispõe sabre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de credito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos municipais efetivos e da outras providencias. |
03/04/2023 | Mais detalhes |
1219/2023 | 2023 |
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Brejo Santo e da outras providencias. |
14/03/2023 | Mais detalhes |
1218/2023 | 2023 |
Altera o art. 1 ° da Lei Municipal 963/2017, de 07 de abril de 201 7, com redação alterada pela Lei Municipal 1126/2021, de 31 de maio de 2021 e Lei Municipal 1165/2022, de 18 de abril de 2022 e da outras providencias. |
14/03/2023 | Mais detalhes |
1217/2023 | 2023 |
Reforma a Lei Municipal n° 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa do município. |
14/03/2023 | Mais detalhes |
1216/2023 | 2023 |
AUTORIZA A ABERTURA D E CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/02/2023 | Mais detalhes |
1215/2023 | 2023 |
Denomina de Francisca Maria do Nascimento Quadra Poliesportiva do Sítio Pontal d a Serra. |
28/02/2023 | Mais detalhes |