Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
1130/2021 | 2021 | Ementa: Faz denominação do PSF a ser construído no Conjunto Habitacional Renê Lucena II, nesta cidade de Brejo Santo-CE, de Enfermeira Raimunda Josirene Landim da Silva. | 31/05/2021 | Mais detalhes |
1129/2021 | 2021 | Ementa: Cria o dia da Memória Padre Pedro Inácio Ribeiro. | 31/05/2021 | Mais detalhes |
1128/2021 | 2021 | Ementa: Institui a Semana de Conscientização do Autismo no âmbito no município de Brejo Santo-CE. | 31/05/2021 | Mais detalhes |
1127/2021 | 2021 | Revoga a Lei Municipal 679/2010, de 18 de junho de 2010 e da outras providências. | 31/05/2021 | Mais detalhes |
1126/2021 | 2021 | Altera o art. 1º da Lei Municipal 963/2017, de 07 de abril de 2017. | 31/05/2021 | Mais detalhes |
1125/2021 | 2021 | Prorroga excepcionalmente a concessão de bolsaqualificação profissional instituída pela Lei Municipal 963/2017, de 07 de abril de 2017, e da outras providências. | 30/05/2021 | Mais detalhes |
1124/2021 | 2021 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências. | 24/05/2021 | Mais detalhes |
1116/2021 | 2021 | INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. | 26/02/2021 | Mais detalhes |
1115/2021 | 2021 | Reforma a Lei Municipal no 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa. | 26/02/2021 | Mais detalhes |
1113/2021 | 2021 | Faz alteração ao art. 5.º da Lei Municipal N. 949/2017 que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sabre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Brejo Santo e da outras providencias. | 26/02/2021 | Mais detalhes |