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338 Publicações encontradas
NúmeroExercícioDescriçãoDataVisualizar
1130/2021 2021

Ementa: Faz denominação do PSF a ser construído no Conjunto Habitacional Renê Lucena II, nesta cidade de Brejo Santo-CE, de Enfermeira Raimunda Josirene Landim da Silva.

31/05/2021 Mais detalhes
1129/2021 2021

Ementa: Cria o dia da Memória Padre Pedro Inácio Ribeiro.

31/05/2021 Mais detalhes
1128/2021 2021

Ementa: Institui a Semana de Conscientização do Autismo no âmbito no município de Brejo Santo-CE.

31/05/2021 Mais detalhes
1127/2021 2021

Revoga a Lei Municipal 679/2010, de 18 de junho de 2010 e da outras providências.

31/05/2021 Mais detalhes
1126/2021 2021

Altera o art. 1º da Lei Municipal 963/2017, de 07 de abril de 2017.

31/05/2021 Mais detalhes
1125/2021 2021

Prorroga excepcionalmente a concessão de bolsaqualificação profissional instituída pela Lei Municipal 963/2017, de 07 de abril de 2017, e da outras providências.

30/05/2021 Mais detalhes
1124/2021 2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

24/05/2021 Mais detalhes
1116/2021 2021

INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

26/02/2021 Mais detalhes
1115/2021 2021

Reforma a Lei Municipal no 865/2015 de 16 de setembro de 2015 e suas alterações, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa.

26/02/2021 Mais detalhes
1113/2021 2021

Faz alteração ao art. 5.º da Lei Municipal N. 949/2017 que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sabre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Brejo Santo e da outras providencias.

26/02/2021 Mais detalhes