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1099/2020 2020

Faz denominação de logradouro no Município de Brejo Santo - CE.

31/08/2020 Mais detalhes
1098/2020 2020

Faz denominação de logradouro no Município de Brejo Santo - CE.

31/08/2020 Mais detalhes
1097/2020 2020

Faz denominação de logradouro no Município de Brejo Santo - CE.

31/08/2020 Mais detalhes
1096/2020 2020

Institui o valor da gratificação do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO) dá outras providências.

24/08/2020 Mais detalhes
1095/2020 2020

“CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO”

24/08/2020 Mais detalhes
1094/2020 2020

Altera a Lei Municipal 750/13, aperfeiçoando o sistema de repasse do incentivo financeiro para os profissionais que aderirem ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-B).

24/08/2020 Mais detalhes
1093/2020 2020

Denomina PSF localizado no Bairro São Francisco, nesta cidade de Brejo Santo-CE, de PSF Deputado Welington Landim.

13/08/2020 Mais detalhes
1092/2020 2020

Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Brejo Santo, para o quadriênio de 2021/2024

10/07/2020 Mais detalhes
1091/2020 2020

Dispõe sobre a fixação do Subsídio dos Secretários, para o quadriênio de 2021/2024

10/07/2020 Mais detalhes
1090/2020 2020

Dispõe sobre criação de Bairro no Município de Brejo Santo

10/07/2020 Mais detalhes