Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
1071/2019 | 2019 | Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde criando cargo de Gerente de Atenção Primária (Gerente de PSF) e de Técnico de Saúde Bucal. | 20/12/2019 | Mais detalhes |
1070/2019 | 2019 | Denominação de logradouro público. | 20/12/2019 | Mais detalhes |
1069/2019 | 2019 | Denominação de logradouro público. | 20/12/2019 | Mais detalhes |
1068/2019 | 2019 | EMENTA: Institui o valor de gratificação do Programa de Melhoria e Avaliação de Qualidade dos Núcleos ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e dá outras providências. | 20/12/2019 | Mais detalhes |
1007/2018 | 2018 | Fixa Valor para cargo e simbologia e dá outras providências. | 23/02/2018 | Mais detalhes |
993/2017 | 2017 | Altera a Lei Municipal n° 865/2015 de 28 de setembro de 2017. | 06/10/2017 | Mais detalhes |
978/2017 | 2017 | Altera, remaneja e reordena dispositivos nas Leis Municipais nº 865/2015 e 950/2017, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa. | 19/06/2017 | Mais detalhes |
970/2017 | 2017 | Altera a Lei Municipal nº 865/2015 de 16 de setembro de 2015. | 26/05/2017 | Mais detalhes |
950/2017 | 2017 | Altera a Lei Municipal nº 865/2015 de 16 de setembro de 2015, para aperfeiçoar a Estrutura Organizacional e Administrativa. | 24/02/2017 | Mais detalhes |
896/2016 | 2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, LEI N.º 865/2015, DE 16/09/2015, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/04/2016 | Mais detalhes |