Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
1056/2019 | 2019 |
Faz denominação de Unidade de Saúde na Vila Baixio dos Lopes. |
07/10/2019 | Mais detalhes |
1055/2019 | 2019 |
Faz denominação de praça na comunidade Baixio dos Lopes. DENOMINA PRAÇA MANUEL JURANDIR SILVA |
07/10/2019 | Mais detalhes |
1054/2019 | 2019 |
Altera a Lei Municipal 1047 de 28 de junho de 2019 fazendo incluir informações cartorárias do terreno doado ao Estado do Ceará para construção de Instituto de Longa Permanência do Idoso. |
07/10/2019 | Mais detalhes |
1053/2019 | 2019 |
INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS OCUPANTES DE CARGOS LOTADOS NOS PROGRAMAS SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO (CE). |
19/09/2019 | Mais detalhes |
1050/2019 | 2019 |
Concede isonomia de vencimentos. |
19/09/2019 | Mais detalhes |
660/2009 | 2009 |
Institui o Código Tributário Municipal de Brejo Santo e dá outras providências |
26/04/2024 | Mais detalhes |
1049/2019 | 2019 |
Acrescenta Cargo ao art. 6.0 da Lei Municipal n.? 970/2017, de 26 de maio de 2017 e da outras providencias. |
15/08/2019 | Mais detalhes |
1048/2019 | 2017 |
Acrescenta paragrafo ao art. 97 da Lei Municipal 955 de 14 de marco de 2017. |
15/08/2019 | Mais detalhes |
1047/2019 | 2019 |
Autoriza doação ao Governo do Estado do Ceará, para construção do INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA AO IDOSO, e dá outras providências. |
28/06/2019 | Mais detalhes |
1046/2019 | 2019 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL. |
28/06/2019 | Mais detalhes |