Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
1149/2021 | 2021 | Institui no Município de Brejo Santo o dia do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias. | 09/12/2021 | Mais detalhes |
1148/2021 | 2021 | INSTITUI PROGRAMA PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BREJO SANTO (DEMUTRAN) INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/12/2021 | Mais detalhes |
1146/2021 | 2021 | CONCEDE GRATIFICA<;AO EXTRAORDINARIA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 04/11/2021 | Mais detalhes |
1145/2021 | 2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 870/2015 , QUE DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO SEU ARTIGO 19, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SUA COMPOSIÇÃO E MANDATO. | 19/10/2021 | Mais detalhes |
1143/2021 | 2021 | Redefine no âmbito da Secretaria de Saúde Municipal a Atenção Domiciliar (AD), autoriza contratação temporária de servidor e adota outras providencias. | 08/10/2021 | Mais detalhes |
1142/2021 | 2021 | Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Esporte Amador", a ser comemorado anualmente no dia 15 de novembro, na forma que indica. | 08/10/2021 | Mais detalhes |
1141/2021 | 2021 | Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Brejo Santo - Ceara. | 08/10/2021 | Mais detalhes |
1140/2021 | 2021 | PROLONGA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. | 08/10/2021 | Mais detalhes |
1144/2021 | 2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2022/2025. | 08/10/2021 | Mais detalhes |
1139/2021 | 2021 | Altera a Lei Municipal n° 954/2017 de 24 de fevereiro de 201 7, para aperfeiçoar a Junta Medica Municipal. | 24/09/2021 | Mais detalhes |