Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
1056/2019 | 2019 | Faz denominação de Unidade de Saúde na Vila Baixio dos Lopes. | 07/10/2019 | Mais detalhes |
1055/2019 | 2019 | Faz denominação de praça na comunidade Baixio dos Lopes. DENOMINA PRAÇA MANUEL JURANDIR SILVA | 07/10/2019 | Mais detalhes |
1054/2019 | 2019 | Altera a Lei Municipal 1047 de 28 de junho de 2019 fazendo incluir informações cartorárias do terreno doado ao Estado do Ceará para construção de Instituto de Longa Permanência do Idoso. | 07/10/2019 | Mais detalhes |
1053/2019 | 2019 | INSTITUI ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS OCUPANTES DE CARGOS LOTADOS NOS PROGRAMAS SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO (CE). | 19/09/2019 | Mais detalhes |
1050/2019 | 2019 | Concede isonomia de vencimentos. | 19/09/2019 | Mais detalhes |
660/2009 | 2009 | Institui o Código Tributário Municipal de Brejo Santo e dá outras providências | 30/04/2025 | Mais detalhes |
1049/2019 | 2019 | Acrescenta Cargo ao art. 6.0 da Lei Municipal n.? 970/2017, de 26 de maio de 2017 e da outras providencias. | 15/08/2019 | Mais detalhes |
1048/2019 | 2017 | Acrescenta paragrafo ao art. 97 da Lei Municipal 955 de 14 de marco de 2017. | 15/08/2019 | Mais detalhes |
1047/2019 | 2019 | Autoriza doação ao Governo do Estado do Ceará, para construção do INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA AO IDOSO, e dá outras providências. | 28/06/2019 | Mais detalhes |
1046/2019 | 2019 | RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL. | 28/06/2019 | Mais detalhes |