Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
848/2015 | 2015 | Autoriza o Município de Brejo Santo, Estado do Ceará, a contratar com seus contribuintes o parcelamento da Dívida Ativa Municipal e dá outras providências. | 18/05/2015 | Mais detalhes |
847/2015 | 2015 | CRIA O CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/05/2015 | Mais detalhes |
846/2015 | 2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/05/2015 | Mais detalhes |
845/2015 | 2015 | Denomina de Augusto Florentino Gonçalves uma artéria de nossa cidade. | 18/05/2015 | Mais detalhes |
844/2015 | 2015 | Dispõe sobre o regime de trabalho e remuneração dos Médicos Veterinários do Município de Brejo Santo e dá outras providências. | 18/05/2015 | Mais detalhes |
843/2015 | 2015 | Autoriza permuta de áreas de lotes e adota outras providências. | 01/04/2015 | Mais detalhes |
842/2015 | 2015 | Altera a redação dos incisos I e II, do artigo 5o da Lei 412/02, já alterado pela Lei 747/12, e dá outras providências. | 01/04/2015 | Mais detalhes |
841/2015 | 2015 | Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde, incentivo financeiro adicional, repassado pelo Ministério da Saúde ao Município de Brejo Santo/CE e dá outras providências. | 10/03/2015 | Mais detalhes |
659/2009 | 2009 | Altera o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério da Educação Básica do Município de Brejo Santo e dá outras providencias. | 29/12/2009 | Mais detalhes |
644/1971 | 1971 | Autoriza o Chef e do poder Executivo Municipal a mandar incenerar o arquivo morto da Prefeitura Municipal. | 24/04/1971 | Mais detalhes |